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O deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado que a pessoa de quem o presidente Jair Bolsonaro suspeitou quando soube das acusações de irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin é o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

“Foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Eu não me sinto pressionado para falar, eu queria ter dito desde o primeiro momento, mas vocês não sabem o que eu vou passar”, disse depois de ser questionado duramente por Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS).

O líder do Governo na Câmara, respondeu em seu Twitter que não participou de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas indianas. Em outra publicação, disse que está a disposição para esclarecimentos.

Quando avisou ao presidente Jair Bolsonaro de supostas irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin, o chefe do Executivo disse que era responsabilidade de um congressista. Miranda disse inicialmente não lembrar o nome citado por Bolsonaro ao ser questionado pelos senadores da comissão.

“Ele [Bolsonaro] nos recebeu num sábado, por conta de que eu aleguei que a urgência era urgente, urgentíssima, devido à gravidade das informações trazidas pelo meu irmão para a minha pessoa. O Presidente entendeu a gravidade. Olhando os meus olhos, ele falou: “Isso é grave!” Não me recordo do nome do Parlamentar, mas ele até citou um nome pra mim, dizendo: “Isso é coisa de fulano”. Não me recordo.”

Miranda disse que o presidente se comprometeu a enviar as acusações à PF (Polícia Federal) para que se investigasse o caso. O deputado procurou o chefe do Executivo depois que seu irmão Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, alertou para pressão excessiva que vinha sofrendo de superiores para liberar a importação da vacina indiana.

Ficou claro para os senadores, então, que Miranda sabia quem era a pessoa citada pelo presidente, mas estava se recusando a relatar. Ele disse que será perseguido na Câmara e já perdeu todos seus espaços políticos. Ele até se emocionou na CPI ao dizer o que poderá passar depois da revelação.

“A senhora sabe que se eu fizer isso eu vou ser perseguido, eu já perdi a minha relatoria da reforma tributária que foi uma promessa do deputado Arthur lira para mim, já perdi todos os espaços, já perdi tudo que eu tenho, acabaram com a minha política, o que mais vocês querem que eu faça?”

Ele continuou, dizendo que sabe que sofrerá ataques porque falou do presidente Bolsonaro: “Eu não me sinto pressionado para falar, eu queria ter dito desde o primeiro momento, mas vocês não sabem o que eu vou passar. Por apontar um presidente da republica que todo mundo defende como uma pessoa correta, honesta, que sabe que tem algo errado, ele sabe que tem algo errado, ele sabe o nome, ele quem é, e ele não faz nada por medo da pressão que ele pode levar do outro lado. Que presidente é esse que tem medo de quem tá fazendo o errado, de quem desvia dinheiro pública das pessoas morrendo da porra desse covid”.

O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), pediu que a Polícia Federal e a polícia legislativa do Senado garantam a segurança dos depoentes. Ele fez um apelo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a segurança de Luis Miranda.

RECLAMAÇÃO DE PRESSÃO EXCESSIVA

Em 25 de fevereiro, o governo federal firmou contrato com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil, para comprar 20 milhões de doses da Covaxin por R$ 1,61 bilhão. O prazo para a entrega das primeiras remessas se encerrou em 27 de março. O último lote deveria ter chegado até 6 de maio. Até hoje, nenhuma dose da vacina chegou ao país.

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que anunciou publicamente que levou as suspeitas de seu irmão ao presidente Jair Bolsonaro de irregularidades nas tratativas pela vacina, fez uma apresentação de slides aos integrantes da comissão com registros de e-mails, notas fiscais internacionais (as chamadas invoices) e capturas de tela de conversas de WhatsApp.

Nesses prints, o congressista expôs mensagens recebidas pelo seu irmão, Luis Ricardo Miranda, do ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério Alex Lial Marinho e do diretor do Departamento de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias nos dias 19 e 20 de março.

Os gestores perguntam a Luis Ricardo sobre o andamento da emissão da licença de importação da remessa inicial de 4 milhões de doses da Covaxin e pedem agilidade no desembaraço. Um deles envia o contato direto de um representante do Bharat Biotech.

O servidor reclamou que os recibos iniciais para liberar a importação dos imunizantes tinham irregularidades como quantitativo de doses divergente do contrato com a Precisa Medicamentos e pedido de pagamento antecipado à Madison Biotech, uma 3ª empresa com sede em Cingapura.

Luis Ricardo disse à CPI que, mesmo com as divergências identificadas por ele e depois de ter relatado ao presidente Bolsonaro, em 22 de março, Regina Célia Silva Oliveira, que era a fiscal do contrato, deu seguimento ao processo.

“No dia 22 de março, foi autorizada pela fiscal do contrato, Regina Célia Silva Oliveira, da SDS, a continuidade do processo para o quantitativo menor de 3 milhões de doses e a empresa Madison.”

Em 23 de março, entretanto, o recibo foi corrigido, mas foi devolvido à empresa responsável para mais correções: “Após ter analisado a primeira invoice, foi solicitada uma correção dos dados que faltavam para o registro da LI e dos dados que foram inseridos de modo errado. No dia 23 de março, foi enviada uma segunda invoice, na qual foi corrigida a quantidade de doses. Entretanto, permanece a empresa Madison, os 100% de pagamento antecipado e inserido o frete e o seguro, somando 45.929.867,02. Esse valor, se dividido pelo número de doses, de 3 milhões de doses, é superior ao valor unitário de US$15 constante no contrato. Foi apresentado isso pra empresa para mais uma correção”.

Regina Célia Silva de Oliveira, que deu seguimento ao processo mesmo com as divergências e que era a fiscal do contrato da Covaxin, foi nomeada em 15 de fevereiro de 2018 para o Ministério da Saúde. A nomeação no Diário Oficial foi assinada pelo então ministro Ricardo Barros.

No Diário Oficial da União, a 1ª entrada com o nome da servidora é de 17 de janeiro de 2018, quando foi dispensada da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde. Este também foi assinado por Barros.


Poder 360


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