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O 4ª depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, foi o mais curto até agora. Durou de 5h48min horas.

Ele disse que se arrependeu de se aglomerar com o presidente Jair Bolsonaro. Também afirmou ser contrário à cloroquina e que as falas do presidente vão na contramão do que pensa a agência.

A CPI investiga ações e omissões do governo federal durante o combate à pandemia de covid-19 e também o uso de recursos federais repassados a Estados e municípios.

“É óbvio que, em termos da imagem que isso passa, eu, hoje, tenho plena ciência de que, se pensasse por mais cinco minutos, eu não teria feito…De minha parte, digo que foi um momento em que não refleti sobre a questão da imagem negativa que isso passaria. E, certamente, depois disso, nunca mais houve esse tipo de comportamento meu, por exemplo.”

Ele explicou, depois de ser questionado pelos senadores, que não usava máscara porque em março do ano passado essa orientação ainda não era ampla para todas as pessoas e que se encontrou com o presidente para ter uma reunião e por isso precisou esperar que Bolsonaro cumprimentasse os apoiadores no local.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), leu ao presidente da Anvisa falas do presidente Jair Bolsonaro contra a vacinação, como a de que os efeitos adversos seriam desconhecidos na qual citou uma pessoa virando jacaré. Barra Torres disse que não concorda com essas declarações.

“Vai contra tudo o que nós temos preconizado em todas as manifestações públicas, pelo menos aquelas que eu tenho feito e aquelas de que eu tenho conhecimento, que os diretores, gerentes e funcionários da Anvisa têm feito. Então, entendemos, ao contrário do que o senhor acabou de ler, que a política de vacinação é essencial; nós temos que vacinar as pessoas. Entendemos também que não é o fato de vacinar que vai abrir mão de máscara, de isolamento social e de álcool-gel imediatamente – não vai acontecer.”

BULA DA CLOROQUINA

Barra Torres, disse à CPI da Covid que a médica Nise Yamaguchi defendeu a mudança na bula da cloroquina para que fosse usada contra covid-19.

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse à CPI em 4 de maio que esteve em reunião onde foi lhe mostrado um rascunho de decreto que mudava a bula do medicamento. O remédio não tem comprovação de eficácia para o tratamento da covid-19.

Segundo Barra Torres, ele reagiu de forma “deselegante” à sugestão por não ser possível que uma pessoa física proponha isso. Pelas regras, é preciso que o fabricante peça à Anvisa uma mudança na bula e envie todas as provas para que isso seja aprovado.

“Então, quando houve uma proposta de uma pessoa física fazer isso, isso me causou uma reação um pouco mais brusca. Eu disse: “Olha, isso não tem cabimento, isso não pode”. E a reunião, inclusive, nem durou muito mais depois disso”, disse Barra Torres.

O diretor-presidente declarou à CPI que sua ideia de tratamento precoce não contempla o uso do medicamento, mas que seria preciso tratar os sintomas da covid-19 rapidamente pelo risco que há depois do comprometimento dos pulmões.

“Até o presente momento, no mundo todo, os estudos apontam a não eficácia comprovada em estudos ortodoxamente regulados, ou seja, placebos controlados, duplo-cego e randomizados. Então, até o momento, as informações vão contra a possibilidade do uso na covid-19, essas que falei”, disse.

Nise Yamaguchi foi cotada para ser ministra da Saúde depois da saída de Nelson Teich justamente pela defesa do medicamento. É um ponto em comum com o presidente. Bolsonaro insiste no uso da medicação, apesar da falta de respaldo científico quanto a eficácia e a segurança da substância. O escolhido, à época, foi Eduardo Pazuello.

SEM PRESSÃO POR VACINAS

O diretor-presidente da Anvisa declarou que a agência não sofreu pressão para facilitar a liberação de vacinas contra a covid-19.

Perguntado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), se “houve pressão de autoridades públicas ou da indústria farmacêutica para que a Anvisa afrouxasse seus critérios”, Barra Torres foi direto: “Não, senhor”.

Torres disse também que não considera que houve precipitação do governo ao comprar vacinas do laboratório Bharat Biotech, da Índia, que foi rejeitada pela Anvisa, porque o processo ainda pode ser aproveitado caso a empresa corrija os problemas identificados pela agência.

“A Índia tem uma tradição de responder rápido a esses apontamentos, e o Ministério da Saúde tem feito reuniões com a Anvisa a respeito desse novo pedido de importação, o que, aliás, é feito em qualquer análise vacinal….Acreditamos que, nos próximos dias, poderá haver uma assunção de um novo pedido por parte do Ministério.”

A Anvisa negou certificado de boas práticas ao laboratório que fabrica a vacina Covaxin contra a covid-19. A resolução (íntegra – 428 KB) publicada em 30 de março, após inspeções realizadas pela agência no laboratório, mostrou que a produção na Bharat Biotech não respeita as normas brasileiras de fabricação farmacêutica.

O Ministério da Saúde tem contrato para adquirir 20 milhões de doses da vacina indiana ao valor de R$ 1,6 bilhão. Para março, estava prevista a entrega de 8 milhões de doses. Para abril e maio, ainda são previstas outras 12 milhões de doses da Covaxin para o PNI (Programa Nacional de Imunização).

As regras de fabricação analisadas pela Anvisa são para garantir a qualidade e segurança das vacinas, não importa onde elas sejam fabricadas. São avaliadas questões técnicas e estruturais, além das políticas de armazenamento, produção e controle de qualidade das vacinas.

SPUTNIK V

Barra Torres disse que, apesar de a Anvisa ter rejeitado o uso emergencial e a importação da vacina, não quer que se rotule o imunizante como um que não funciona. Segundo ele, as pendências que levaram à rejeição podem ser corrigidos.

“Novos documentos foram acostados a esse processo e encontram-se sob análise. Não há nenhuma porta fechada, absolutamente, e a nossa preocupação é de não a levarmos a um rótulo de vacina que não seja boa, que seja ruim. Não queremos isso. Nós queremos, ao contrário, ter a convicção de aprovar vacinas boas, conforme essa própria tem condição de ser.”

A diretoria da Anvisa negou em 26 de abril permissão de importação e uso emergencial excepcional para 10 Estados comprarem a vacina Sputnik V. Técnicos identificaram falhas no desenvolvimento da vacina russa, na qualidade e na segurança do imunizante.

Todos os 5 diretores votaram para barrar a Sputnik V, depois de 5 horas de reunião. A decisão desta 2ª (26.abr.) vale para 10 Estados (leia mais abaixo), mas a Anvisa ainda precisa avaliar outros 6 pedidos da mesma natureza. Se novas informações forem submetidas até lá, o parecer pode se alterar.

OUTROS DEPOIMENTOS

O depoimento do presidente da Anvisa foi 12 minutos mais curto que o do ex-ministro Nelson Teich na última 4ª feira (5.mai), que durou exatamente 6 horas. Ele se disse contrário e que considera um erro o uso de cloroquina para tratar a covid-19 à época.

Além disso, o ex-ministro evitou ser taxativo contra o governo de Jair Bolsonaro ou seu ex-secretário executivo e sucessor na pasta, Eduardo Pazuello. Por diversas vezes alegou não lembrar ou não ser capaz de opinar por não ter dados relativos a determinados assuntos questionados por senadores.

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta falou por 7h24min disse à CPI que orientou o presidente Jair Bolsonaro a mudar seu discurso contra o isolamento social em uma carta e que a decisão de seguir se posicionando contra as medidas restritivas foi estritamente do presidente.

Já o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, teve cerca de 9 horas de depoimento, mas evitou responder perguntas que o colocassem em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro, como o uso da cloroquina como tratamento precoce para covid-19, e irritou os senadores. O depoimento dele foi realizado na 5ª feira (6.mai).

Poder 360


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