A solenidade de sanção das leis aconteceu hoje no auditório da governadoria de forma híbrida - parte presencial com representantes marisqueiras, benzedeiras e povos tradicionais, a vereadora de Natal Brisa Bracchi, Giselma Omilê da SEMJIDH, a deputada Isolda, autora das leis, e a governadora.
As leis sancionadas foram: Lei Chiquinha Ferreira que declara as benzedeiras como patrimônio imaterial do RN, reconhecendo os saberes ancestrais; Medidas de proteção aos povos tradicionais; Apoio às atividades econômicas das marisqueiras potiguares.
Estas são leis que buscam proteger e gerar oportunidades para aqueles e aquelas de culturas diferenciadas para que sejam contemplados com as políticas do Estado do RN.
Dona Chiquinha Ferreira de 111 anos participou da solenidade de forma virtual e agradeceu à governadora e à deputada. Baba Melqui, representando os povos de terreiro, destaca o olhar sensível do governo para criar oportunidades aos povos que mais precisam.
A Deputada também solicitou a criação de Delegacia de Polícia Especializada em Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa.
Isolda acredita que que, com as leis de sua autoria, o Estado pode fortalecer a proteção e potencializar os povos e comunidades tradicionais. E a adequação do sistema com a criação de uma estrutura destinada ao atendimento de crimes raciais é medida que se impõe como forma de assegurar proteção especial aos grupos citados nas leis.
“Estas são lutas antigas do movimento e nosso mandato está à disposição, bem como acreditamos na sensibilidade deste governo de Fátima Bezerra para pôr em prática as leis sancionadas hoje como também concretizar a delegacia especializada rumo a um RN mais igual”, diz Isolda.
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