Pelo documento, o horário das Unidades do Cadastro único, dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), da Casa da Nossa Gente (CNG), do Centro de Convivência do Idoso (CCI), da Unidade da Convivência Familiar (UCF), o Escritório Social, o Centro Geriátrico DIA, o Centro de Referência da Mulher (CRM), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Projetos Relacionados será das 07h às 11h e das 13h às 17h.
Já o Plantão Social, o Núcleo Integrado de Apoio à Criança (NIAC), o Abrigo Institucional para Adolescentes (AIA), Casa de Passagem e Abrigo Temporário para Pessoas em Situação de Rua continuarão funcionando 24 horas por dia.
A portaria também flexibiliza os atendimentos individuais presenciais, priorizando as situações graves ou urgentes, evitando aglomeração de pessoas nas salas de espera ou recepção das unidades. As atividades dos Serviços de Convivência permanecerão de forma remota. A medida também estabelece que as visitas domiciliares acontecerão em situações de necessidade e urgência, mediante avaliação da equipe médica.
Os equipamentos devem manter ativo canais remotos de atendimento (ligação telefônica, redes sociais ou aplicativos de mensagens) com ampla divulgação à população.
De acordo com o documento, todos os servidores e usuários dos serviços deverão manter os protocolos de biossegurança, fazendo uso correto de máscaras, álcool gel e o distanciamento físico e que os servidores que apresentarem comorbidades ficam autorizados ao trabalho remoto enquanto durar o decreto.
Esses servidores que estiverem em home office continuam preenchendo mensalmente o formulário de atendimento dessa modalidade, o qual será anexado à folha de ponto do servidor e entregue pela Coordenação imediata à Unidade de Gestão de Trabalho e Recursos Humanos.
A portaria considera que a campanha de vacinação está sendo implementada de forma exitosa e cumprindo o cronograma com celeridade e responsabilidade no âmbito do município de Mossoró.
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