Documento foi enviado ao Ministério Público Federal, que determinou que município realize novas inspeções. Até cemitério municipal está em área com risco de desmoronamentos.
Parte de falésia desaba e deixa 3 mortos de uma mesma família em Pipa — Foto: Arquivo pessoal
Em um relatório enviado no final de março ao Ministério Público Federal, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) apontou que pelo menos 40 imóveis estão em área de risco próxima a falésias na praia de Pipa, em Tibau do Sul, no litoral potiguar. Até um cemitério público está na área que gera preocupação dos especialistas.
O relatório foi enviado dentro das ações que foram abertas para acompanhar a situação das falésias da região, após o desabamento que matou um casal e o filho de 7 meses em novembro de 2020. O estudo também levou em consideração um laudo feito pelo município sobre o processo de erosão.
Prefeitura sabia de risco de desabamento de falésias em Pipa
Apesar da indicação de 40 imóveis em risco, apenas 11 foram vistoriados. De todos eles, apenas um possuía processo de licenciamento ambiental aberto. Três já tinham sido autuados por operarem sem licença válida e se instalarem em área de proteção ambiental.
Com base nas informações, o procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha despachou no dia 9 de abril uma série de recomendações para que o município faça a verificação e identificação em cada um dos estabelecimentos nas áreas com riscos de colapso e aponte medidas de contenção cabíveis, começando pelos estabelecimentos comerciais, com maior fluxo de pessoas.
Trecho da falésia que desabou em Pipa - foto de arquivo — Foto: Emilly Virgílio/Inter TV Cabugi
O procurador ainda deu prazo de 30 dias para que o município se manifeste sobre a existência de um bueiro de águas pluviais em frente a uma loja e que conta com ligações clandestinas, o "que estaria comprometendo seriamente a higidez da falésia naquela área".
O ofício também cobra uma manifestação do município sobre o cemitério municipal localizado na área de risco. Segundo o relatório do Idema, alguns dos jazigos estão há menos de 10 metros da borda da falésia. Por fim, procurador ainda determinou que a prefeitura preste informações sobre providências adotadas quanto à situação de um imóvel "com alto grau de desabamento".
No relatório do Idema, os especialistas indicaram pelo menos cinco problemas mais graves constatados na área e apontou que as principais causas das "anomalias" encontradas estão relacionadas à ação humana:
Edificações muito próximas na encosta da falésia
Encostas íngremes e erodidas, muitas vezes com "cicatrizes" de escorregamento
Vegetação de grande porte com troncos inclinados na encosta da falésia, o que reforça indícios de instabilidade por possível rastejamento do solo
Escadarias de acesso às praias destruídas ou interditadas devido ao movimento gravitacional de massa da encosta
e ausência ou ineficiência de calhas de drenagem das águas pluviais em todos os imóveis.
"A região da praia da Pipa consiste em uma área de intensa atividade turística e alta vulnerabilidade ambiental, uma vez que, não raro, ocorrem tombamentos de bloco como aquele que, recentemente, resultou em um acidente que vitimou uma família de três pessoas. Entende-se que para que seja possível a continuidade das atividades instaladas na região, garantindo um mínimo de segurança das pessoas que utilizam os imóveis e visitam as praias situadas abaixo das falésias, é imprescindível a efetuação em caráter emergencial do gerenciamento de risco proposto no laudo de inspeção com emissão de parecer técnico, abrangendo todos os imóveis localizados na faixa de risco, a ser coordenado por setores competentes que integram a estrutura administrativa municipal, acompanhado por profissionais qualificados", diz o relatório.
Entre as medidas sugeridas, os geólogo, geógrafos, ecólogos, fiscais e demais profissionais envolvidos no estudo recomendaram que o município notifique os proprietários do estabelecimentos para que apresentam projetos para reduzir riscos no local, com projetos de drenagem, por exemplo, bem como executem as medidas aprovadas pela gestão municipal. Pela recomendação, os estabelecimentos também devem impedir acessos de pessoas às áreas de instabilidade.
O estudo ainda recomendou a fiscalização periódica do município para acompanhar a situação e a implementação das medidas, além de análise e possível construção de um novo cemitério para retirada do atual. Além disso, o Idema recomendou que a prefeitura aumente a fiscalização para impedir novas construções em um espaço de 100 metros entre a borda da falésia e o restante do continente - área considerada de preservação.
Família morreu soterrada
O desabamento de uma falésia em 17 de novembro de 2020 causou a morte de Hugo Pereira, de 32 anos, Stela Souza, de 33, do filho do casal, Sol Souza Pereira, que tinha 7 meses de vida, e do cachorro da família.
Uma das vítimas, Hugo Pereira, de 32 anos, era gerente de recepção no hotel Sunbay. Ele é natural de Jundiaí, no interior de São Paulo, e morava havia alguns anos em Pipa.
Testemunhas relataram que eles estavam sentados próximos à falésia, quando houve o desabamento. Stela ainda chegou a tentar salvar o filho e o abraçou antes da queda. A família foi velada e sepultada sob forte comoção, em Pipa.
Parte de falésia desabou e deixou 3 mortos de uma mesma família em Pipa em novembro de 2020 — Foto: Arquivo pessoal
*G1
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