O Ministério da Infraestrutura realiza nesta 4ª feira (7.abr.2021) o leilão de 22 aeroportos na abertura da semana apelidada de “InfraWeek”, em que também serão realizados certames de uma ferrovia e 5 terminais portuários.
Considerando os ativos a serem leiloados nesta semana, a expectativa é que os vencedores façam investimentos de até R$ 10 bilhões. Desse montante, R$ 6,7 bilhões ficam na conta dos aeroportos, que serão divididos em 3 blocos regionais. Inicialmente, o governo planejava leiloá-los em outubro de 2020, mas a pandemia atrasou o processo. Eis a divisão:
Bloco Central (R$ 2,1 bilhões): aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE);
Norte I (R$ 1,7 bilhão): Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC);
Sul (R$ 2,9 bilhões): Curitiba, Baracheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), Pelotas, Urugaiana e Bagé (RS).
A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou ao Poder360 que o bloco Sul deve ser o mais disputado por ter aeroportos “mais tradicionais e com maior demanda como os de Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba”. Frischtak também cita o bloco como o que mais atrairá interesse do mercado. Só neste bloco, espera-se R$ 2,9 bilhões em investimentos.
Este certame em específico chegou a ser suspenso por uma decisão judicial da 3ª Vara Federal de Itajaí, já derrubada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O pedido de suspensão foi feito pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu e tinha como foco o Aeroporto Internacional de Navegantes (SC). A instituição deseja que a licitação contemple obrigatoriamente a construção de uma pista extra no local.
Para a secretária, o acontecimento não deve atrapalhar o apetite dos investidores. “Foi algo muito pontual. Os aeroportos ali tem uma demanda muito consolidada”, diz Marcassa.
O governo sabe que o bloco Sul é o que atrairá mais interesse. Por isso, o presidente Jair Bolsonaro utilizou seu canal no Telegram no último sábado (3.abr) para divulgar os leilões do bloco Norte 1. De acordo com ele, o investimento estimado para os 30 anos de concessão é de R$ 1,4 bilhão.
“Os aeroportos do Bloco do Norte I são voltados ao turismo ecológico, turismo de negócios, táxi aéreo e transporte de cargas para exportação. Além disso, servem de base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional”, diz a mensagem enviada pelo presidente.
TARCÍSIO OTIMISTA COM AEROPORTOS
O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) afirmou, nessa 3ª feira (6.abr), que os integrantes da pasta estão “extremamente otimistas, extremamente animados” quanto aos certames. Durante apresentação destacou a “solidez regulatória e também uma segurança jurídica muito maior” para os investidores em infraestrutura.
“Nós temos hoje contratos que são mais adaptáveis aos solavancos das conjunturas. E a gente demonstrou isso agora na questão dos aeroportos”, afirmou sobre as medidas adotadas para minimizar o impacto econômico da pandemia sobre as companhias aéreas.
Questionado sobre a opção por blocos no leilão dos aeroportos, o ministro afirmou que é uma forma de garantir que todos eles tenham operadores ao fim do certame.
“Se a gente fizesse os leilões de forma individual, provavelmente, alguns aeroportos teriam o valor presente líquido negativo e não teriam interessados”, pontuou.
Tarcísio nega, no entanto, que a escolha prejudique o investimento nas estruturas com maior demanda: “A pauta de investimento é construída em cima da necessidade de cada aeroporto individualmente”.
FIOL, TERMINAIS PORTUÁRIOS E RODOVIAS
Na 5ª feira (8.abr) é a vez do leilão do 1º trecho da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Com 537 quilômetros de extensão, ligará Ilhéus e Caetité, na Bahia. O projeto auxiliará o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité e da produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações de Ilhéus.
Na avaliação de Frischtak, o leilão da Fiol não terá muita competição. “É um projeto bem desafiador, com uma certa dificuldade, que envolve a construção de um trecho considerável e também de uma saída portuária, há barreiras ambientais, e não é um projeto simples”, explica. Marcassa concorda, mas diz que, tradicionalmente, os leilões de ferrovias não têm tanta concorrência.
Na 6ª feira (9.abr) é a vez dos 5 terminais portuários: 4 no Porto de Itaqui, no Maranhão, e 1 em Pelotas, no Rio Grande do Sul. Segundo Natália, os terminais do Maranhão devem ter mais concorrência pois são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos e, por isso, têm potencial para combustíveis.“Em Pelotas é um terminal muito específico para madeira”, pondera.
No final do mês (29.abr) será realizado o leilão da BR-153/080/414, que abrange Goiás e Tocantins. A BR-153 é considerada uma das principais rodovias de integração nacional do Brasil.
Poder 360
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