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Os artistas de Mossoró lançaram a “Carta Emergent 2021”, endereçado ao secretário municipal de Cultura, professor Etevaldo Almeida Silva, pedindo medidas urgentes para socorrer os profissionais da arte, bastante afetadas pelas medidas restritivas em razão da pandemia da Covid-19.

Entre as reivindicações, os artistas pedem a criação do auxílio emergencial municipal para os trabalhadores da cultura, plano emergencial que contemple pessoas físicas e jurídicas, realização de eventos por meio virtual que possibilitem a geração de emprego no setor, além de outros pedidos.

A carta é assinada por artistas do teatro, da música, do movimento das quadrilhas juninas, produtores culturais, entre outros.

Confira:

Em virtude do atual cenário caótico que estamos todos vivenciando, e da situação de extremo desamparo a qual a classe artística mossoroense está acometida, no último dia 26 de março de 2021 realizou-se o 1o Encontro de Articulação dos Artistas Mossoroenses, na busca de ações efetivas do poder público que visem de alguma forma sanar, ou mitigar, os danos sofridos pela classe.

A articulação transcorreu de maneira remota em virtude do atual decreto Estadual de fechamento temporário de espaços e serviços “não essenciais”, no qual se enquadra o setor do entretenimento/economia criativa, setor esse que está em congelamento desde o mês de março de 2020, início da pandemia, sendo o primeiro setor a ser afetado economicamente e o último a ser reestabelecido.

A retomada das atividades artísticas segue sem previsão, desta forma nos encontramos hoje com uma enorme lacuna financeira, que vem influenciando diretamente no nível de qualidade de vida dos pertencentes ao setor, e, em inúmeros casos, sua própria sobrevivência e de sua família.

Contamos com inúmeros artistas em situação extrema de vulnerabilidade social que dependem diretamente do funcionamento de restaurantes, bares, escolas, academias, teatros, galerias, casas de shows, para assim gerar o sustento, estabelecimentos estes que não detém sequer previsão de retomada.

Da Responsabilidade Municipal:

O município é o principal ator no apoio à valorização da cultura local. Os municípios, assim como os governos federal e estadual, devem estruturar o seu próprio Plano Municipal de Cultura, precedido por um diagnóstico sobre a realidade cultural da cidade, ou seja, a partir de informações que descrevam a realidade em que vivem as pessoas, com sua história, seu ambiente, suas condições econômicas, sociais e culturais.

É de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, levantar dados e adotar medidas para proteger o patrimônio cultural da cidade, e tal patrimônio nada é sem os fazedores de cultura: os fazedores de arte.

Das Leis Orçamentárias Graças ao Portal da Transparência, é possível se ter conhecimento do planejamento municipal visando o investimento nos diversos setores da sociedade, a cultura é um deles.

Analisando tanto o Plano Plurianual 2018-2021, a LDO e LOA 2021, verificou-se que o órgão público destinou verbas à cultura, verbas estas que não poderão ser investidas conforme o planejado, graças à pandemia, mas que devem sim ser destinadas à cultura e aos fazedores desta, o que não está ocorrendo. Art. 3º, §3º: As metas da LDO 2021 serão compatíveis com o Plano Plurianual 2018-2021, aprovado pela Lei Municipal 3062 de 10 de janeiro de 2018.

Desde 2018, são destinadas verbas à cultura, porém, na prática não são aplicadas. A hora para isto é esta, diante desta situação calamitosa que estamos todos vivenciando. Foi apurado um orçamento para a cultura avaliado em mais de 10 milhões de reais para o ano de 2021, dentre os quais estariam Mossoró Folia, Mossoró Cidade Junina, Mossoró Terra da Liberdade, dentre inúmeras outras ações, conforme amplamente elencados nas leis orçamentárias, eventos estes que não vem sendo realizados desde o início da pandemia, ou seja, meados de março de 2020.

A cultura e a classe artística necessitam de URGENTE amparo, e a Prefeitura de Mossoró pode e deve prestar tal assistência.

Das Propostas levantadas pela classe de trabalhadores da cultura da cidade de Mossoró

Diante do exposto, a partir das falas dos participantes e da articulação dos mesmos, elaborou-se uma série de propostas para serem apresentadas ao Sr. Etevaldo Almeida Silva, atual Secretário da Cultura de Mossoró, com proposições que geram assistência ao setor para geração de emprego e renda em tempos pandêmicos, sendo todas propostas de ações que atendam às necessidades básicas de sobrevivência dos artistas e contribuintes da cultura local e todas pensadas e discutidas de maneira coletiva.

São elas:

1 - Ampla divulgação e execução da Conferência de Cultura para lançamento e eleição do Conselho Municipal de Cultura:

Eleição de um conselho legítimo para acompanhar e opinar diretamente na tomada de decisões sobre a cultura, enquanto representantes da massa;

A última eleição de conselho foi realizada em 2013 e só um ano depois foi realmente empossado, e em 2018 em reunião com os artistas foi pactuado que o conselho teria execução até 2020 e a secretaria instituiria eleições através de conferência e ou fórum municipal de cultura que por sua vez fomos surpreendidos com a pandemia e nos encontramos hoje com o sistema falho no tocante ao conselho de políticas culturais que é uma representatividade legal da sociedade civil e salutar para manutenção de qualquer gestão que pretende ter diálogo aberto e transparente com a sociedade e a classe artista. Nos encontramos hoje fadados a um sistema falho de manutenção dessa gestão de acompanhamento e diálogo preciso com a cultura;

Que a Secretaria de Cultura passe a ser a responsável administrativa pela gestão do prédio da Escola de Artes de Mossoró. Nos depararmos com a informação de que a Escola de Artes de Mossoró, que é de enorme valia não somente para cultura mossoroense, mas de toda região, terá suas salas reduzidas para execução de outras tarefas que não as de efetivação da escola, assim como foi cogitado (E também sabemos que a ideia não foi acatada) de transformá-la em manicômio para substituir o Hospital São Camilo, indo de encontro conflituoso com a cultura e com os projetos antimanicomial. Isso nos deixou extremamente preocupados e gostaríamos de soluções urgentes dessa gestão para que definitivamente esse Prédio celeiro de tanta fruição artística e cultural deixe de ser da Sec. da educação e torne–se da Sec. de Cultura de Mossoró;

Temos a necessidade de estabelecer o compromisso com a cultura através de uma gestão completa e coerente para com a população e mais diretamente com os artistas que necessitam da transparência ampla e participativa, como foi sugerida pelas propostas de campanha da nova gestão municipal;

Com um bom funcionamento do conselho de políticas culturais – Elaboração do plano¹ e funcionamento do fundo², coerente e necessário para o desenvolvimento de uma gestão cultural e comprometida a sociedade Mossoroense.

2 - Auxílio Emergencial Municipal para o Setor da Cultura

O principal objetivo desse encontro refere-se à necessidade urgente em que se encontram os artistas Mossoroenses. A falta de trabalho, o tempo de espera por ações governamentais e o não cumprimento de prazos quanto a imunização e retomada do cotidiano, põem os artistas cada dia mais distantes de uma alternativa de sobrevivência. Diante disso, solicita-se:

Plano de Auxílio Emergencial que contemple pessoas físicas e jurídicas sem comprovação de renda fixa, para ofertar a manutenção básica dessa parcela da população que se encontra desamparada pelo poder público municipal;

Levantamento de trabalhadores do setor cultural que se encontrem em estado de vulnerabilidade, para que parte da renda do orçamento municipal destinada à cultura, seja distribuída dentro do próprio setor, seja por meio de uma melhor distribuição das verbas destinadas ao Mossoró Cidade Junina, por exemplo, ou por meio de outros rendimentos existentes dentro do orçamento anual, mas que se tenha esse olhar ágil e urgente para com a classe.

3 - Mossoró Cidade Junina 2021:

Para a execução do evento MCJ 2021, foram elencadas ações que visam a valorização dos artistas da terra, tendo em vista as atuais condições sanitárias e situação de assistência assumida pelos governos municipais, estaduais e federais.

Realizar o Mossoró Cidade Junina 2021 Virtual, adaptado para o formato de live (show transmitido ao vivo ou gravado nas plataformas de streaming – YouTube, Facebook, Twitch, etc), com programação voltada exclusivamente composta de artistas da cidade de Mossoró-RN, priorizando a ampla participação de músicos, bandas e grupos da cidade, como forma de gerar renda para esses artistas que estão sem poder trabalhar neste período, contemplando os mais diversos gêneros musicais, através de chamamento público para democratizar a participação no evento. Além de também, priorizar que a equipe técnica e de infraestrutura seja situada na cidade de Mossoró;

Efetuar a Retransmissão de edições anteriores do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, nos canais oficiais da Prefeitura, possibilitando o recebimento de pró-labore referente a direitos autorais de imagem dos artistas em cena com base na tabela Ancine de cachês, tendo em vista a execução áudio visual;

Pensando também na parcela de artesãos e artistas plásticos que fazem sua renda durante o MCJ, criar um link virtual para exposição e comercialização dessas obras e artigos, assim como o fomento de atividades circenses no período que também sofrem com a falta do fluxo das atividades do período.

4 - Lançamento em caráter de urgência da edição 2021 do edital do Prêmio Fomento – Lei Mauricio de Oliveira:

Com um orçamento para o ano de 2021 previsto no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que seja lançado o Edital do Prêmio Fomento – Lei Mauricio de Oliveira 2021, direcionado para o fomento de atividades culturais, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e de plataformas digitais de acesso gratuito, tais como: Transmissões ao vivo, vídeos gravados, mídias de áudio para as plataformas de Streaming - Podcasts (áudios gravados), fonogramas, e-books, exposições virtuais, oficinas, dentre outras, considerando a excepcionalidade do período da pandemia da COVID-19, decorrente do novo coronavírus.

É o que requer e suplica a articulação de artistas de Mossoró, visando o socorro devido pelo poder público diante da situação de extrema carência que estão vivenciando os artistas da cidade, nas mais diversas esferas da cultura, nesse período pandêmico, sem precedentes e sem previsão de fim.

Respeitosamente,

1 - Yasmim Oliveira – Teatro

2 - Joriana Pontes – Teatro

3 - Gledson Graciano – Teatro

4 - Mykaell Bandeira – Produtor Cultural

5 - Bianca Cardial – Música

6 - Abraão Morais – Quadrilhas Juninas/Cultura Popular

7 - Deilson Pereira - Quadrilhas Juninas/Cultura Popular

8 - Dayanne Nunes – Música

9 - Diego Ventura – Circo

10 - Katia Fleischman – Artes Plásticas

11 - Rosy Fernandes – Dança

12 - Acunha Produções – Produção Artística

13 - Carlito Lucas - Quadrilhas Juninas/Cultura Popular

14 - Cia Bagana de Teatro – Teatro

15 - Douglas Blade – Teatro

16 - Cícero Lima – Teatro

17 - Lalisson – Teatro

18 - Flaviano Félix – Dança

19.Jean Custo – Áudio Visual

20 - Caio Muniz – Literatura

21 - Américo Oliveira – Teatro

22 - Boanerges Perdigão – Dança

23 - Nida Lira – Música

24 - Wigna Ribeiro – Áudio Visual

25 - Augusto Pinto – Teatro

26 - Nonato Santos – Teatro

27 - Lenilda Santos – Teatro

28 - Odara Inaê – Dança

29 - Symara Tâmara – Música

30 - Kelly Lira – Música

31 - Edson Saraiva – Teatro

32 - Cesar Guimarães – Produção Artística


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