O presidente Jair Bolsonaro atacou o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter determinado a abertura da CPI da Covid, que tem como propósito investigar as omissões do governo federal na pandemia. Em conversa com apoiadores reproduzida em suas redes sociais, Bolsonaro disse que houve uma "jogada casada" entre Barroso e a "bancada de esquerda" no Congresso para desgastar o governo com as investigações.
O presidente acusou o ministro de fazer "politicalha". Ele também defendeu que Barroso dê andamento a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo apresentados no Senado. "Falta coragem moral para Barroso e sobra ativismo judicial", afirmou.
"Sobre a decisão do Barroso monocraticamente ontem, mandando que Senado Federal instale a CPI da Covid contra o presidente Jair Bolsonaro, é exatamente isso, a CPI não é pra apurar desvios de recurso de governadores, é para apurar, segundo a emenda do pedido de CPI, omissões do governo federal, ou seja, uma jogatina casada, Barroso e bancada de esquerda do Senado", afirmou o presidente.
"Eles não querem saber o que aconteceu com os milhões desviados por governadores e alguns poucos prefeitos também", disse. "Quero ver se o ministro Barroso vai ter coragem moral de mandar instalar esse processo de impeachment também, pelo que parece falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial", provocou. Veja o vídeo com as declarações do presidente:
Em nota, o STF afirmou que "os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país."
O ministro Luís Roberto Barroso esteva em aula na UERJ de 9 às 14 horas. Ao tomar conhecimento do noticiário, apenas disse: "Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar".
O Supremo atendeu a uma provocação feita pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), signatários do requerimento de instalação da CPI, que havia recolhido 32 assinaturas, cinco a mais do exigido para que a comissão fosse instalada.
Segundo a regra, quando o pedido de instalação de uma comissão de inquérito atende aos requisitos necessários como 27 assinaturas, no caso do Senado, definição de data para conclusão e do objeto de investigação, o presidente da Casa deve instalar o procedimento. Devido à demora do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o STF foi acionado. Pacheco tem um posicionamento contrário a instalação da CPI. Ele alega que as investigações vão tirar o foco das votações no Congresso e acirrar a tensão política.
Congresso em Foco
Postar um comentário