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Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrar com uma ação para pedir que a Justiça determine a volta as aulas em formato híbrido - com ensino presencial e à distância - na rede pública de ensino, o secretário estadual de educação, Getúlio Marques Ferreira, afirma que as aulas só devem ser retomadas após recomendação do comitê científico do estado.

As escolas da rede pública estadual e também dos municípios potiguares não têm aulas presenciais desde março de 2020, no início da pandemia da Covid-19.

Getúlio reconheceu que assinou um compromisso com o Ministério Público, em novembro do ano passado, que previa a retomada gradual a partir de março desse ano, mas considerou a previsão para o cenário da pandemia era diferente do que foi encontrado no início deste ano.

Em entrevista nesta quarta-feira (7), ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, o secretário afirmou que, de 598 escolas na rede estadual, mais de 550 já estão totalmente preparadas com protocolos, sinalização e materiais e higiene para o retorno.

"A dependência nossa, a previsão de retorno às aulas, será quando o comitê científico autorizar. Na hora que o comitê científico disser que temos as condições, nós vamos para a linha de frente", declarou.

O secretário ainda afirmou que enquanto não há autorização do comitê científico, a pasta segue trabalhando para estruturar as escolas e, que no momento em que houver autorização do ponto de vista científico, ele mesmo vai defender a volta às aulas.

"Escola não é como shopping, em que você pode ir resolver alguma coisa em alguns minutos e voltar para casa. O aluno é obrigado a passar quatro horas ali. E mesmo que a gente tenha segurança dentro da escola, ele tem que pegar ônibus lotados. Ainda não vemos essa segurança. Quando o comitê entender que sim, como secretário, vou defender esse retorno", declarou.

Ainda de acordo com o secretário, a previsão é que profissionais do grupo de risco continuem trabalhando de forma remota, mesmo com o retorno. Getúlio ainda afirmou que o governo defende a vacinação prioritária dos professores demais trabalhadores da educação, mas ainda não tem autorização do Ministério da Saúde, que é quem coordena a imunização.

Ministério Público vê desigualdade

Na ação ajuizada na segunda-feira (5), o MP pede que o retorno das aulas presenciais seja "de forma híbrida, gradual, segura e facultativa". Para os promotores, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar.

De acordo com a ação, o decreto estadual que entrou em vigor nesta segunda (5) trata de forma diversa a retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, na rede pública e privada. "O que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”, diz a ação.

O MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.

Sindicato é contrário ao retorno das aulas

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte) afirmou que também vai acionar a Justiça para tentar barrar a o pedido do MP. Para a entidade, há um risco muito maior de acontecerem mortes de profissionais e alunos porque os índices de transmissibilidade estão em alta no estado e no país. Além disso, pretende "demonstrar que as escolas públicas não atendem aos protocolos de biossegurança indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) porque não foram devidamente preparadas pelas secretarias".

Ainda de acordo com o Sinte, a proposta é manter a categoria, estudantes e seus familiares em isolamento, "evitando um maior número de circulação de pessoas nas ruas, ajudando a diminuir a transmissão do vírus".

O sindicato ainda afirmou que, em assembleia em formato virtual, realizada no dia 31 de março, a categoria decidiu que só retomará o trabalho presencial com segurança. "Na prática, significa que somente após a vacina e a diminuição dos níveis de contágio da doença".

G1/RN


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