Lista divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos não inclui Natal, mas prefeitura diz que aderiu a programa.
Nove das 167 prefeituras de municípios potiguares aderiram ao consórcio que deverá ser criado pela Frente Nacional de Prefeitos para tentar compra de vacinas contra Covid-19, segundo lista divulgada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na última sexta-feira (5).
O consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela entidade, obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas até o prazo final, que terminou às 12h da última sexta-feira (5).
A lista de cidades que aderiram divulgadas pela FNP na sexta-feira, não incluía Natal - uma das três únicas capitais fora do projeto. Porém, questionada nesta segunda-feira (8), a Prefeitura de Natal informou que a capital potiguar aderiu ao consórcio e recebeu confirmação por parte da FNP.
As cidades potiguares que aderiram foram as seguintes:
Caicó - 68.343 moradores
Assu - 58.384 moradores
Apodi - 35.874 moradores
Alto do Rodrigues - 14.728 moradores
Jardim do Seridó - 12.396 moradores
Umarizal - 10.520 moradores
Serra Negra do Norte - 8.092 moradores
Itaú - 5.897 moradores
Santa Maria - 5.621 moradores
Natal informou que aderiu ao programa, embora não apareça na lista da FNP
O movimento das cidades teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.
Próximos passos do consórcio
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP, Jonas Donizette, afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
A FNP informou que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.
Postar um comentário