Ao contrário do que foi divulgado pela imprensa nacional e alguns veículos de comunicação do Rio Grande do Norte, o Governo Fátima Bezerra não vai aumentar, a partir do dia 15 de março, o valor do ICMS cobrado pela venda da gasolina e do diesel.
Em nota divulgada no sábado, após a veiculação das reportagens com a informação falsa, o Governo do estado informou que as alíquotas estaduais permanecem em 29% para gasolina e 18% para diesel, índices praticados desde 2015, última vez que teve reajuste neste percentual.
Jornais como Valor Econômico divulgou que o Conselho Nacional de Política Fazendária havia informado que os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, iriam aumentar as alíquotas do ICMS.
Informaram também que apenas os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco iriam manter inalterado o ICMS a partir desta segunda-feira, 15 de março de 2021. A reportagem faz as citações com base na interpretação que faz dos números que encontraram no site do conselho.
Citam no final da matéria que não receberam as explicações do Conselho Nacional de Política Fazendária com relação a estes dados. Na prática, o que diz a manchete das reportagens que circulam desde sábado pelo País, não condiz com a realidade final. Ou seja, é uma questão de interpretação equivocada dos dados exibidos pelo conselho.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte explica:
“A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulga quinzenalmente essa tabela de preços médios de combustíveis cobrados ao consumidor final em todo o país. Essa tabela não define os preços nas bombas dos postos, servindo somente como base para que a Petrobras repasse aos estados o valor equivalente do ICMS dos produtos já vendidos. Importante esclarecer, ainda, que o imposto só é recolhido da refinaria depois da distribuição e da venda dos combustíveis”.
Enquanto se explica um assunto complexo e estritamente técnico, os atos políticos se espalham pelo Pais.
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