O Governo do Rio Grande do Norte disponibilizou no Portal da Transparência informações detalhadas sobre as aquisições e contratações realizadas de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19, seguindo a política de transparência da gestão e também atendendo disposição da Medida Provisória n° 1.026/2021.
A população pode ter acesso em http://transparencia.rn.gov.br, módulo RN MAIS VACINA, disponível na tela inicial do site.
Lá estarão disponíveis informações sobre o objeto da contratação e a razão social e CNPJ do contratado, o ato contratual, o número do processo eletrônico que processou a compra, valor do contrato, parcelas do objeto do contrato, data da sua assinatura, valor do empenho e valores pagos.
O Portal da Transparência é o canal oficial do Governo para divulgar informações sobre a sua execução financeira – receitas e despesas, compras governamentais, gastos com pessoal e relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Durante a pandemia o Portal também está publicizando as compras públicas relacionadas ao enfrentamento do coronavírus, assim como as doações recebidas e a sua distribuição, bem como as destinações de ações assistências do Governo, como o RN Chega Junto, que distribuiu 60 mil cestas básicas a população vulnerável, e a ação de proteção à saúde, como o RN + Protegido, que distribuiu mais de 6 milhões de máscaras, e no site está relacionado mais de 700 parceiros da sociedade civil que ajudaram o Governo nessa tarefa.
Esses trabalhos renderam ao Governo em 2020 avaliações de alta transparência em duas instituições nacionais, o Open Knowledge Brasil - OKBR e Transparência Internacional, posicionando na primeira o RN entre as 10 melhores do país.
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