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O deputado Arthur Lira (PP-AL), 51 anos, é o presidente da Câmara pelos próximos 2 anos. Ele era o favorito e foi eleito na 2ª feira (1º.fev.2021) com 302 votos no 1º turno –precisava de 257. O principal adversário era Baleia Rossi (MDB-SP), que teve 145 votos.

Em seu 1º discurso depois da vitória, Lira defendeu a vacinação contra a covid-19, o equilíbrio nas contas púbicas e mais harmonia entre os Poderes.

O resultado é uma vitória para Jair Bolsonaro. O presidente da República agora terá um aliado à frente da Casa. Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidia a Câmara de 2016, teve atritos com Bolsonaro em diversos momentos e barrou projetos que são caros ao bolsonarismo.

Mais cedo, o Senado elegeu Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como presidente. Ele também é aliado de Bolsonaro. Agora, em tese, o presidente da República terá mais facilidade para entregar ao eleitorado mudanças conservadoras na vida do país, que prometeu na campanha para chegar ao Planalto em 2018. Isso é importante para manter uma base de apoio até 2022, quando tentará reeleição.

Também poderá ter mais facilidade com propostas da área econômica. Ainda que a agenda de Baleia Rossi tenha pontos de contato com a do ministro da Economia, Paulo Guedes, o candidato estava aliado a partidos de esquerda, o que poderia dificultar a tramitação dos projetos liberais.

Lira disse, ao longo da campanha, que pautará qualquer projeto que tenha apoio suficiente para ser aprovado.

Além de Lira e Baleia, houve outros 6 candidatos. A seguir, a votação de todos eles:

  • Fábio Ramalho (MDB-MG): 21
  • André Janones (Avante-MG): 3
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS): 13
  • Luiza Erundina (Psol-SP): 16
  • General Peternelli (PSL-SP): 1
  • Kim Kataguiri (DEM-SP): 2

Com a vitória de Arthur Lira, aliados de Jair Bolsonaro esperam que sejam votados projetos para facilitar o porte de armas e regulamentar a mineração em terras indígenas, por exemplo.

Esse tipo de proposta só sai do papel com o consentimento do presidente da Câmara porque é prerrogativa do cargo definir quais projetos os deputados vão analisar e quando.

Ter um aliado à frente dos deputados também é importante para o Executivo porque é o presidente da Câmara quem decide se os pedidos de impeachment terão andamento ou não.  Até esta 2ª feira, mais de 50 pedidos de afastamento já haviam sido apresentados à Câmara.

Ao longo da campanha, Lira prometeu chegar a um acordo para instalar a CMO (Comissão Mista de Orçamento) e aprovar o Orçamento de 2021 ainda em fevereiro.

Também falou em votar as reformas administrativa e tributária no 1º semestre. Além da PEC Emergencial, que dá ao governo permissão para cortar gastos obrigatórios.

Lira aproximou-se de Bolsonaro ao longo de 2020. Intermediou e articulou a transformação de seu grupo político na Câmara em apoio ao governo. Assim, tornou-se o candidato preferido do Palácio do Planalto.

A CAMPANHA DE LIRA

Arthur Lira cultivava a candidatura a presidente da Câmara ao menos desde 2019. Naquele ano ele se movimentou para disputar o posto, mas desistiu ao ver que não tinha chances de derrotar Rodrigo Maia –que se reelegeu.

O governo se empenhou por Lira desta vez. Ofereceu cargos e influência sobre o destino de recursos públicos a deputados que apoiavam o candidato do PP.

A campanha de Baleia Rossi reclamou de interferência do governo em diversos momentos. Rodrigo Maia, principal articulador da candidatura de Baleia, chegou a dizer que o Executivo havia prometido um total de R$ 20 bilhões para obras nas bases de deputados pró-Lira.

Arthur Lira teve, ainda, outra vantagem sobre Baleia: o emedebista virou candidato apenas no fim de dezembro. Nessa altura o deputado do PP tinha apoios costurados.

Lira pode dedicar mais tempo a negociações “no varejo” –conversando individualmente com deputados, em vez de falar com as cúpulas partidárias.

O principal eixo do discurso do pepista foi o de dar espaço para mais deputados terem protagonismo na Casa e se colocar como alguém que cumpre acordos. Afirmava que a gestão Maia centralizou a pauta da Câmara e privilegiou políticos amigos.

Lira negava que uma eventual vitória sua significaria controle do Palácio do Planalto sobre a Casa. O presidente da República disse, dias antes da eleição, que “se Deus quiser” Lira venceria.

O deputado tinha a preferência de setores de partidos que deram apoio formal a Baleia Rossi. Ficaram famosos casos de PSB e DEM, por exemplo.

Esse tipo de demonstração de fraqueza na coalizão de Baleia Rossi era um dos principais motivos do favoritismo de Lira.

QUEM É ARTHUR LIRA

Arthur César Pereira de Lira é filho do ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira (PP). É advogado e tem negócios no meio rural. Nasceu em Maceió (AL) em 25 de junho de 1969.

Está em seu 3º mandato na Câmara, chegou à Casa em 2011. Antes, foi vereador em Maceió de 1993 a 1999. Depois, deputado estadual. Passou por PFL (hoje DEM), PSDB, PTB e PMN.

Ocupou postos importantes no Congresso, como a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e da CMO (Comissão Mista de Orçamento). Também foi líder do PP e do Centrão.

Esse grupo existe no Legislativo desde a Constituição, mas voltou a ganhar notoriedade durante a gestão de um antigo aliado de Lira: Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara que foi cassado e preso.

Assim como Cunha fizera, Lira aglutinou o Centrão em torno de si. Em 2019 e 2020 foi o deputado mais poderoso da Câmara depois do presidente, Rodrigo Maia.

Arthur Lira já foi citado em supostos casos de corrupção. Em junho de 2020, a PGR (Procuradoria Geral da República) o denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal). A acusação era o recebimento de R$ 1,6 milhão em propina do grupo Querioz Galvão.

Três meses depois, porém, a própria PGR desistiu da denúncia. A defesa do deputado afirmava que não havia indícios contra ele. O caso decorria do inquérito conhecido como “Quadrilhão do PP”.

O MPF também já acusou Lira de ter um esquema de rachadinha –quando um político eleito se apropria de parte dos salários de funcionários pagos com recursos públicos– quando era deputado estadual em Alagoas.

Quando a notícia foi publicada, em dezembro, a assessoria de Lira enviou a seguinte manifestação ao Poder360:

“Ao longo do trâmite do processo, por falta de provas, foram canceladas todas as medidas judiciais adotadas contra o deputado Arthur Lira. O deputado aguarda o julgamento do mérito com a expectativa de arquivamento do processo, por falta de provas ou corroboração dos fatos”.

Em novembro, a 1ª Turma do STF formou maioria para manter o processo em que Lira é acusado de receber propina de R$ 106 mil do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos) Francisco Colombo, em 2012. À época, a defesa do deputado afirmou que faltam “provas ou fatos de corroboração” à ação.

Ao longo da campanha, Lira prometeu chegar a um acordo para instalar a CMO (Comissão Mista de Orçamento) e aprovar o Orçamento de 2021 ainda em fevereiro.

Também falou em votar as reformas administrativa e tributária no 1º semestre. Além da PEC Emergencial, que dá ao governo permissão para cortar gastos obrigatórios.

Lira aproximou-se de Bolsonaro ao longo de 2020. Intermediou e articulou a transformação de seu grupo político na Câmara em apoio ao governo. Assim, tornou-se o candidato preferido do Palácio do Planalto.

Poder 360



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