Empossada na última sexta-feira (1º), a prefeita de Baía Formosa, no litoral Sul potiguar, protagonizou uma cena inusitada no terceiro dia de mandato. Acompanhada do seu pai, além de vereadores e correligionários, Camila Melo (Republicanos) foi filmada no domingo (3) quebrando parte da obra de uma praça, iniciada pela gestão anterior, com golpes de marreta. A construção era custeada por recursos do Ministério do Turismo.
As cenas foram postadas nas redes sociais por apoiadores da prefeita no domingo (3) e deram princípio a uma investigação aberta pelo Ministério Público Federal. "A conduta noticiada pode configurar, em tese e sem prejuízo de outras capitulações, o crime de dano duplamente qualificado e ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário", informou o procurador Kleber Martins de Araújo, no despacho que deu início à apuração do MPF.
O caso também deverá ser apurado pelo próprio Ministério do Turismo, segundo comunicado enviado à imprensa.
Em nota, a prefeitura disse "não destruiu obra pública", afirmou que a construção estava paralisada e atrapalhando a mobilidade urbana e disse que a prefeita vai devolver, ao erário público, os R$ 4 mil que tinham sido pagos até agora à empresa contratada. O município ainda informou que vai devolver o recurso federal liberado para a obra.
Segundo o Ministério do Turismo haverá uma série de ações para "punir o desrespeito ao uso dos recursos públicos para a construção de uma praça em Baia Formosa, no Rio Grande do Norte". Ainda de acordo com a pasta, a determinação partiu do ministro do Turismo, Gilson Machado.
“O que se viu foi um desrespeito inaceitável aos cofres públicos, ao dinheiro do contribuinte. Já determinei que a apuração das responsabilidades seja realizada imediatamente para que possamos adotar todas as medidas cabíveis e garantir que casos como este não voltem a ocorrer”, afirmou o ministro.
Diante das cenas de destruição, o Ministério do Turismo afirmou que entrará com pedido de representação para que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o dano ao patrimônio da União. A Pasta também solicitará, junto a Caixa Econômica Federal, um laudo que aponte a extensão dos danos à obra.
As imagens mostram a prefeita com uma marreta quebrando uma estrutura de concreto sob aplausos dos que assistem à cena. Em seguida, outras pessoas se revezam com o objeto, destruindo a construção. O serviço foi completado por uma escavadeira, que derrubou a estrutura que estava no local.
De acordo com o MPF, a obra tem um custo estimado em R$ 223 mil sendo R$ 222,8 mil oriundos do Ministério do Turismo e pouco mais de R$ 230 do município. Segundo a prefeitura, R$ 4 mil tinham sido executados.
Segundo o MPF, além da prefeita, deverão ser investigados seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo e os vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti.
O Ministério do Turismo informou que a obra começou a ser realizada graças a um contrato de repasse firmado por uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD). O contrato foi assinado em julho de 2018, com validade de junho de 2021.
Nota completa
Através da presente Nota, a Prefeita do Município de Baia Formosa esclarece que não destruiu obra pública, cujo projeto, inclusive, não foi debatido e nem acolhido pela maioria da população local.
Por meio de abaixo-assinado a população demonstrou sua insatisfação com a construção, que estava sendo realizada na principal via da cidade que possui intenso fluxo de automóveis, comprometendo, desta forma, a mobilidade urbana bem como o principal cartão postal da nossa Baía. A obra já havia sido paralisada desde a gestão passada.
Não menos importante, explicamos que foi realizado distrato amigável com a empresa vencedora da licitação com base no inciso II, do Art. 79, da Lei de Licitações.
Destarte, é importante ainda destacar que à empresa vencedora da licitação foi repassado pouco mais de R$ 4.000.00 (quatro mil reais), montante este que a Prefeita devolverá aos cofres públicos de seu próprio bolso. O restante do valor liberado para a construção da obra também será devolvido ao Ministério do Turismo.
A atual Gestão Municipal está trabalhando com a verdade, transparência e compromisso tendo a voz e a vontade do povo como principal prioridade.
Continuaremos com um trabalho sério e buscando incansavelmente uma nova Baia Formosa.
G1
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