Posse aconteceu na tarde desta sexta (1º) na Câmara Municipal de Natal. Prefeito eleito anunciou ainda a criação de Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Minorias.
Álvaro Dias (PDT) tomou posse nesta sexta (1º) na Câmara Municipal de Natal — Foto: Carla França/Assessoria PMN
O prefeito reeleito Álvaro Dias (PDT) e a vice Aíla Cortez (PDT) tomaram posse na tarde desta sexta-feira (1º) para o novo mandato à frente da Prefeitura de Natal. A cerimônia foi realizada na Câmara Municipal da cidade e comandada pelo presidente da casa legislativa, vereador Paulinho Freire (PDT).
No discurso de posse Álvaro Dias afirmou que vai investir no turismo para a geração de emprego e renda e destacou projetos que foram bandeiras da sua campanha como o novo mercado da Redinha e a recuperação da infraestrutura da praia de Ponta Negra.
"Tenho um compromisso com a cidade e com o povo, precisamos gerar emprego e renda, precisamos reaquecer a economia e investir no turismo com responsabilidade, para superar a grande lacuna gerada pelo desaquecimento do mercado provocado pela pandemia do coronavírus", disse.
Álvaro Dias também anunciou a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Minorias.
"Temos uma dívida social impagável com os afrodescendentes no Brasil. A escravidão deixou de existir, mas não deram escolas, nem moradia, nem emprego para os escravos libertos. Precisamos começar a resgatar essa dívida. (...). Dentro desse contexto anunciamos a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Minorias".
O prefeito reeleito ainda relembrou todas as ações tomadas durante a pandemia como a instalação do hospital de campanha e dos Centros de Enfrentamento à Covid-19.
Prefeito reeleito
Álvaro Dias tem 61 anos e é natural de Caicó. Foi deputado estadual por quatro mandatos e presidente da Assembleia Legislativa entre 1997 e 2002. Também foi deputado federal. Em 2016, foi vice em uma chapa para a Prefeitura de Natal encabeçada por Carlos Eduardo Alves. A chapa foi eleita em primeiro turno. Dois anos depois, Carlos Eduardo abdicou do cargo para tentar o posto de governador do Rio Grande do Norte. Álvaro, então, assumiu a prefeitura da capital.
O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do PDT, com 5 vereadores.
Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Natal vão representar 890.480 habitantes. A cidade potiguar tem um PIB de R$ 2.345.468.258,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,763, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Veja quem são os vereadores eleitos:
Klaus, do Solidariedade, tem 42 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 30.000,00.
Anderson Lopes, do Solidariedade, tem 36 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público estadual e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 30.000,00.
Bispo Francisco, do Republicanos, tem 67 anos, é casado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 597.875,40.
Milklei Leite, do PV, tem 42 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de motorista particular e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 5.200,00.
Hermes, do PTB, tem 41 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
Peixoto, do PTB, tem 60 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
Luciano Nascimento, do PTB, tem 39 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
Brisa, do PT, tem 23 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de estudante, bolsista ou estagiária e tem superior incompleto. Ela não declara nenhum bem como patrimônio.
Divaneide, do PT, tem 42 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de socióloga e tem superior completo. Ela não declara nenhum bem como patrimônio.
Roberio Paulino, do PSOL, tem 63 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público federal e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 105.959,62.
Chagas Catarino, do PSDB, tem 54 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.000.000,00.
Aroldo Alves, do PSDB, tem 61 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 165.000,00.
Kleber Fernandes, do PSDB, tem 38 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de advogado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 541.004,01.
Camila Araújo, do PSD, tem 32 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de servidora público municipal e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 100.000,00.
Preto Aquino, do PSD, tem 43 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 741.000,00.
Eribaldo Medeiros, do PSB, tem 49 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de comerciante e tem ensino fundamental incompleto. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 32.000,00.
Nivaldo Bacurau, do PSB, tem 60 anos, é divorciado e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 90.000,00.
Margarete Régia, do PROS, tem 55 anos, é solteira e tem ensino fundamental completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 57.547,00.
Tércio Tinôco, do PP, tem 33 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de aposentado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 142.103,91.
Ana Paula, do PL, tem 39 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de vereadora e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 116.843,79.
Herberth Sena, do PL, tem 31 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de engenheiro e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 87.259,00.
Paulinho Freire, do PDT, tem 56 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.004.922,66.
Robson Carvalho, do PDT, tem 30 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 134.000,00.
Aldo Clemente, do PDT, tem 42 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público estadual e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 637.658,82.
Felipe Alves, do PDT, tem 33 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 622.059,39.
Nina Souza, do PDT, tem 46 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de vereadora e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 208.586,60.
Julia Arruda, do PC do B, tem 38 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de vereadora e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 316.051,44.
Eriko Jácome, do MDB, tem 36 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de empresário e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 533.233,28.
Raniere Barbosa, do Avante, tem 56 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.115.895,00.
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