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O ministro da Economia, Paulo Guedes, está preparando o que ele próprio chama de quinta etapa da reforma tributária, com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo federal. O foco imediato é a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis declarados no Imposto de Renda.

Em maio do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviaria ao Congresso um projeto de lei capaz de gerar mais receita que a reforma da Previdência, que estava em discussão na Câmara. Depois, a Receita Federal confirmou estudos de um projeto de reavaliação do valor de imóveis para aumentar a arrecadação federal, informa Thiago Resende na Folha de S.Paulo.

Hoje, não é possível atualizar, na declaração anual do IR, o preço do imóvel de acordo com o valor de mercado. Mas, no momento da venda, é necessário pagar uma taxa sobre a valorização do bem (sobre a diferença entre o preço de quando foi comprado e o valor pelo qual foi vendido).

As alíquotas variam entre 15% e 22,5% sobre o ganho de capital, também conhecido como lucro imobiliário. 

O projeto de Paulo Guedes é permitir uma atualização do valor do imóvel e já cobrar uma taxa de 4% ou 5% sobre o aumento do preço do imóvel. 

Brasil 247




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