Ao contrário do que alega a equipe de transição do prefeito eleito Alysson Bezerra, o Consultor do Município de Mossoró, Anselmo Carvalho, que coordena a equipe indicada pela Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, nega que a equipe da prefeita esteja se opondo a passar informações provocando o entrave do processo, e enfatiza que o processo de transição está fluindo com tranquilidade de acordo com que foi acordado entre as partes.
De acordo com o consultor, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte é o órgão que regulamenta como deve ser realizado procedimento de transição, entre os prefeitos que estão se sucedendo no pleito municipal. Ele explica que a resolução em voga desde o ano 2016 determina que o prefeito eleito indique alguns membros, assim como o prefeito que está encerrando seu mandato também designe alguns de seus auxiliares para fazer o acompanhamento desse processo.
“Basicamente o que o tribunal define é que sejam repassadas informações a partir da estrutura de funcionamento da organização administrativa de cada município, e outros dados relevantes, especialmente sobre a questão de pessoal e a execução orçamentária”, ressalta.
Anselmo Carvalho afirma que em reunião realizada entre as equipes de transição, ficou acordado que a documentação exigida pelo Tribunal de Contas está sendo elaborada, e até o próximo dia 10, será entregue a maior parte delas. “Algumas informações vão ser produzidas até o dia 31 de dezembro, o que consta na própria resolução do Tribunal de Constas do Estado”, afirma.
Ainda segundo o coordenador da equipe indicada pela Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, também foi acertado entre as equipes, que a equipe do prefeito eleito também visitaria as secretarias municipais, tendo inclusive visitado algumas, como as Secretarias de Planejamento, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município, Administração. A partir da quarta-feira (9), tem outras secretarias também agendadas para receber os membros da equipe de transição do prefeito eleito.
“Essas visitas são importantes, pois permitem que se converse sobre a estrutura instalada em cada uma dessas unidades e sua organização interna, assim como seus procedimentos, sua vivência. Então o processo de transição está fluindo de acordo com o que determina o próprio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte”, comenta.
Anselmo Carvalho faz questão de enfatizar que a gestão atual está contribuindo com o processo de transição. “É importante se dizer, que não é verdadeira a informação de que não estão sendo apresentadas informações, que alguns veículos de comunicação estão divulgando. Já entregamos a documentação que reputamos como a mais importante. Caso alguém diga o contrário, está equivocado. É querer politizar essa situação sem necessidade, ou talvez até tentar estabelecer um eventual salvo conduto por talvez não saber como operar suas competências a partir do dia 1º de janeiro. Nossa equipe garante o repasse de toda a documentação necessária, nesse momento de transição, mas as atividades preparatórias para assumir é o prefeito eleito que deve fazer”, frisa.
Município já entregou parte da documentação orientada pelo TCE
O consultor do município destaca que entre os documentos já repassados está a Legislação sobre a organização administrativa do município, o que segundo Anselmo, seria a documentação de maior importância, já que vai permitir que o prefeito eleito conheça essa estrutura, possa também conhecer a estrutura de cargos, e aí definir os perfis dos auxiliares que irão ocupar essas unidades e as competências de cada uma delas.
“A meu ver, essa é a documentação mais significativa. O restante das informações obviamente à medida que o tempo for passando e estas forem sendo produzidas, faremos o encaminhamento”, enfatiza.
Na próxima quinta-feira (10) será entregue mais uma parte da vasta documentação listada pelo Tribunal de Contas, com mais de 40 itens. Anselmo Carvalho afirma que o que estiver pronto e for possível ser entregue, a gestão atual vai entregar, como o resultado da execução orçamentária até o quinto bimestre, que foi publicado no último dia 30, detalhamentos sobre essa execução orçamentária, relatórios, relação de pessoal, de acordo com o que é exigido, estão entre os documentos que serão entregues.
Outros dados e informações que constam da resolução, informações preliminares se já estiverem fechadas, sobre contratos em curso, saldos desses contratos, tudo será encaminhado para a equipe de transição. Em relação aos sistemas, vamos elaborar os perfis de consulta, específicos para eles, indicando todo os sistemas que funcionam e também as senhas para acesso.
Nos próximos dias 14 e 30 deste mês serão realizadas novas reuniões entre as equipes de transição para que sejam feitos esclarecimentos caso sejam necessários sobre a questão o funcionamento administração pública, para que a partir daí o prefeito eleito e sua equipe possam traças as estratégias que acham ser possíveis implementar a partir de 1º de janeiro, quando tomarão posse definitivamente.
“Tudo está fluindo tranquilamente, de acordo com o que foi informado e acertado entre as equipes, sem nenhum tipo de entrave, pelo contrário, a gente está se esforçando e produzindo as informações que o Tribunal de Contas diz que tem que ser apresentadas para a equipe que vai suceder a prefeita Rosalba Ciarlini”, conclui.
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