Candidato do governo Jair Bolsonaro para a presidência da Câmara dos Deputados nos próximos dois anos, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) esteve à frente de um esquema milionário de "rachadinha" quando cumpria mandato na Assembleia Legislativa de Alagoas. A acusação é do Ministério Público Federal. Documentos apontaram desvio de R$ 254 milhões dos cofres públicos entre 2001 e 2007. Somente o parlamentar movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta. As informações estão em uma ação penal que Lira responde na Justiça estadual. Ele foi condenado pelo caso na esfera cível.
O processo indicou que, para desviar o dinheiro na Assembleia, o grupo liderado pelo deputado incluiu na folha de pagamentos funcionários fantasmas. Promotores afirmam que o esquema usava empresas de terceiros. A ideia era simular negociações e empréstimos pessoais para justificar a movimentação financeira nas contas dos parlamentares.
Em 2007, o grupo foi alvo da Operação Taturana, da Polícia Federal. De acordo com investigadores, o dinheiro desviado foi usada para comprar carros, apartamentos e terrenos, de acordo com informações publicadas em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Em 2018, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o Lira por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. Com base em laudos da Polícia Federal e documentos da Receita Federal e do Conselho de Controle da Atividades Financeiras (Coaf), a PGR descobriu que cheques emitidos pela Assembleia, a título de pagamento salarial, iam para contas de pessoas físicas diferentes. Os valores eram transferidos para parlamentares ou pessoas relacionadas a eles.
"No cumprimento dos mandados de busca e apreensão na residência de Arthur Lira foi apreendida uma planilha denominada ‘Cheques em aberto a vencer’, contendo relação numérica de 566 cheques, cada um no valor de R$ 2.360,66, com valor total de R$ 1.336.133,56", destaca trecho da denúncia.
Na denúncia criminal, Dodge pediu a prisão e a perda da função pública de Lira e o pagamento do "dano mínimo" causado aos cofres públicos. O processo tramita na 3.ª Vara Criminal de Alagoas desde 2018 e ainda não foi julgado.
O esquema de "rachadinha" também levou o deputado a ser condenado, no ano de 2016, em segunda instância na área cível por improbidade administrativo. O caso ainda não chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Clã presidencial e a rachadinha
O esquema de rachadinha voltou a ganhar destaque na imprensa nos últimos anos, com as investigações sobre o envolvimento da família Bolsonaro neste tipo de irregularidade. Por consequência, o Ministério Público (MP-RJ) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Queiroz foi preso no dia 18 de junho em Atibaia (SP), onde estava escondido em um imóvel que pertence a Frederick Wassef, então advogado de Flávio - depois ele deixou a defesa do parlamentar.
De acordo com relatório do antigo Coaf, Queiroz fez movimentações financeiras atípicas. Foram R$ 7 milhões de 2014 a 2017, apontaram cálculos do órgão.
O procurador da República Sérgio Pinel afirmou ter encontrado “fortes indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro” envolvendo Flávio. O MP-RJ investiga o possível esquema de rachadinha no antigo gabinete de Flávio na Alerj desde 2018 e já disse ter encontrado indícios de que o senador lavou R$ 2,27 milhões com compra de imóveis e em sua loja de chocolates.
Brasil 247
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