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A disputa pela Prefeitura de Mossoró ganhou três campos distintos de batalha: os candidatos nas ruas, a militância na internet e os advogados na Justiça Eleitoral. Faltando 12 dias para as eleições, os candidatos Allyson Bezerra e Rosalba Ciarlini disputam voto a voto.

Nas ruas os candidatos estão de porta em porta, dando explicações do que já fizeram ou deixaram de fazer, assim como mostrando propostas, convencendo os eleitores a confiarem o voto a ele.

Na internet, um verdadeiro exército de militantes atua dia e noite enchendo as publicações, em especial dos veículos de comunicação, com comentários defendendo os interesses de seus candidatos e muitas trocas de ofensas. As vezes extrapolam as normas da Justiça Eleitoral.

Neste ponto, a candidata Rosalba Ciarlini já foi condenada em 4 processos a retirar propagandas consideradas irregulares pela Legislação Eleitoral.

Em duas detas 4 sentenças, o magistrado, ao analisar os documentos, considerou que a candidata Rosalba Ciarlini buscou, usando o horário eleitoral, ridicularizar o adversário Allyson Bezerra, com músicas que usam de artifícios pusilânimes, explica o advogado Jessê Rebouças.

“À luz do exposto, e em conformidade com os fatos e fundamentos jurídicos citados ao longo da presente decisão, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar à coligação requerida, sob pena da aplicação de multa que ora estipulo em vinte mil (R$ 20.000,00) reais por cada eventual nova exibição da música e da perda do direito de veicular programa em dias futuros, que se abstenha de exibir, em seus programas eleitorais a serem veiculados a partir desta data, quer por meio da propaganda em rede quer por meio das inserções, a música nesta representação combatida”, escreveu a juíza Giulliana Silveira de Souza, em uma das duas sentenças. A outra sentença é parecida e também prevê multa de R$ 20 mil.

Nos outros dois processos, Rosalba faz propaganda política com números de pesquisas considerados ilegais e o juiz eleitoral Wagnos Kelly Figueiredo de Medeiros determina que seja imediatamente retirada do ar, sob pena de pagar multa de R$ 5 mil reais.

“Assim sendo, considerando evidenciados os requisitos previstos no art. 300, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), nos termos dos fundamentos acima delineados, CONCEDO a tutela de urgência pleiteada e determino que a parte Representada retire do ar as postagens indicadas na inicial, no prazo máximo de um dia contado da publicação da presente decisão no Mural Eletrônico, pena de aplicação de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, escreveu o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros

Já o candidato Allyson Bezerra postou em suas redes sócias propaganda política de que estaria em primeiro lugar. No caso, os advogados da coligação liderada por Rosalba Carlini acionaram a Justiça Eleitoral, que também decidiu pela retirada imediata da referida informação das redes sociais ou multa de R$ 5 mil reais.

““No presente caso, resta patente que a conduta do representado, ao atribuir a si próprio, em postagens nas redes sociais, um suposto primeiro lugar em pesquisa eleitoral recentemente divulgada, valendo-se, inclusive, de letras garrafais e de uma certa arte publicitária para tanto, buscou verdadeiramente incutir, na cabeça do eleitorado coletivo, uma informação despida de verdade quanto a um dado objetivo e na visível intenção de confundir a todos, provocando, por assim dizer, uma sensível alteração artificial no estado emocional não só de seus eleitores, mas também no de seus adversários.”, escreveu a juíza Giulliana Silveira de Souza.

Por menor que seja o fato político gerado, a militância intensifica a troca de farpas nas redes sociais. A Justiça Eleitoral informa que está se mantendo vigilante aos atos de todos os candidatos a prefeito de Mossoró, assim como os postulantes aos 23 cargos de vereador.

Caso o eleitor testemunhe alguma irregularidade na campanha eleitoral, basta acionar o aplicativo do TSE, chamado Pardal, e denunciar.

Veja AQUI.

Mossoró Hoje



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