Na terça-feira (20) a Prefeitura de Mossoró publicou o decreto Nº 5860, de 19 de outubro de 2020, por meio do qual autoriza o acesso de pessoas aos cemitérios públicos da cidade.
Os locais estavam com acesso restrito desde o mês de março, como medida de prevenção à disseminação da Covid-19 no município.
De acordo com o documento, publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), a população está autorizada a acessar os cemitérios públicos para realizar atividades de manutenção e conservação de túmulos, jazigos e demais espaços.
Estes serviços podem ser realizados diretamente pelos familiares das pessoas inumadas ou por empresas contratadas para essa finalidade.
Ainda conforme o decreto, a partir da próxima terça-feira (27), também está autorizada a realização de solenidades, celebrações e homenagens alusivas ao Dia de Finados.
Tanto para realização de serviços, quanto de cerimônias, será obrigatório o uso de máscara que cubra o nariz e a boca.
De acordo com a prefeitura, para publicação do decreto foram levadas em consideração o aumento exponencial dos casos da Covid-19 no Brasil, no Estado do Rio Grande do Norte e em Mossoró, além da atual taxa de ocupação dos leitos de UTI existentes na cidade e a estruturação de equipamentos de saúde dedicados ao cuidado e tratamento do pacientes.
As Secretarias Municipais de Saúde e de Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo, ainda poderão estabelecer protocolos e orientações específicas sobre acesso, permanência e duração da visitação.
Mossoró Hoje
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