Mossoró saiu da lista de Situação de Emergência por Seca no Rio Grande após oito anos. O decreto foi publicado na última terça-feira, 8, no Diário Oficial do Estado (DOE). A Capital do Oeste estava nesta situação desde o primeiro decreto publicado em 2012.
O coordenador da Defesa Civil Estadual, Marcos de Carvalho, ressaltou que a cidade teve mudanças positivas em todos os índices, relatórios e monitores.
“Mossoró é um dos municípios do estado que tiveram mudanças positivas em todos os índices, relatórios e monitores citados anteriormente. Todos esses dados foram positivos, possibilitando a saída do município da Situação de Emergência por Seca, considerando também a inexistência de amparo técnico para mantê-lo nessa situação”, disse.
Marcos de Carvalho também destaca o papel fundamental da população para que o município não volte para a situação anterior.
“Neste processo, a população se constitui basicamente em um agente passivo, sofre com a restrição hídrica. Porém, salientamos que em outra ótica, a população é agente determinante quando utiliza racionalmente o recurso hídrico, sobretudo, quando o seu município está localizado nas regiões semiáridas dos territórios, quando preserva a vegetação nativa, quando não utiliza fogo na limpeza de pastos ou destrói o lixo doméstico. Ou seja, quando em algum nível colabora com a consciência ambiental da sua comunidade”.
Em função dos índices pluviométricos, recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola, o novo decreto de Situação de Emergência por Seca no Rio Grande do Norte reduziu para apenas 18 municípios que ainda estão na lista.
“Os índices pluviométricos constituem apenas um dos vários parâmetros utilizados pelo Comitê Gestor de Seca para construir a lista dos municípios em Situação de Emergência por Seca, além deste, são considerados dados como o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), Mapa de Risco de Seca para Agricultura Familiar (Cemaden), Relatórios da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Caern, Emparn, Secretaria de Agricultura (Sape) e Secretaria de Planejamento (Seplan) reforçando a complexidade do cenário e da tomada de decisão”, frisou.
Permanecem em Situação de Emergência os seguintes municípios: Apodi, Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Luís Gomes, Paraná, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Venha-Ver.
“A análise do Comitê Gestor de Secas é uma decisão técnica e repercute os últimos seis meses, não faz prognóstico”, explicou. O relatório da Emparn se refere aos índices pluviométricos e atesta que neste período choveu acima da média em todas as regiões. A Semarh e o Igarn – este monitora os reservatórios de água - apontam que as ocorrências de chuvas foram suficientes para melhorar consideravelmente as reservas hídricas, inclusive, com percentual acima de 50% do total da capacidade geral de armazenamento de água. Já a Secretaria de Agricultura e Pesca aponta recorde de safra, em 2020, sendo a maior dos últimos nove anos.
Ele ressalva que o monitoramento vai continuar e, a qualquer momento, o Comitê poderá solicitar a inclusão de municípios que venham a ter agravada a situação de abastecimento. Essa avaliação é contínua e considera, entre outros aspectos, que é a partir do último quadrimestre do ano que ocorre o agravamento dos efeitos da estiagem para o Semiárido do Nordeste.
“O mês de agosto é período de início da escassez de água no Semiárido, situação considerada como ‘desastre secundário’, inclusive com ocorrências de incêndios. Portanto, vamos continuar monitorando e até a primeira quinzena de dezembro poderá haver alterações significativas no novo decreto de emergência com a inclusão de municípios que venham a enfrentar dificuldades”, afirmou Marcos de Carvalho.
A decretação de Situação de Emergência é orientada pelo Comitê Gestor de Secas do RN, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape), Defesa Civil Estadual, Instituto de Águas do RN (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do Estado (Control). De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Marcos de Carvalho, o Comitê analisa os relatórios situacionais de cada setor para caracterizar as condições de emergência.
Relatório registra aumento de área sem seca no Rio Grande do Norte
O último levantamento do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA) apontou que o Rio Grande do teve um aumento significativo da área sem seca. De acordo com o relatório, houve salto de 73,23% para 96,87% do território. Esta é a melhor situação do Rio Grande do Norte desde o início do Monitor de Secas, em julho de 2014.
Segundo o balanço da ANA, as chuvas observadas em julho foram dentro ou acima da média, principalmente na porção leste do território potiguar. O histórico de precipitações acima da média nos últimos meses explica a extinção da área de seca fraca que atuava em parte do centro e Agreste Potiguar.
O relatório da ANA registra “seca fraca” no RN em 17 municípios da região do Alto Oeste e um na Região Seridó. No município potiguar de Paraná, a situação é agravada pelo fato de o reservatório não ter captado a água das chuvas. Na região do Seridó, o Monitor das Secas classificou o município de Equador em situação de “seca fraca”.
O órgão lembra que julho é um mês historicamente seco na maior parte do Sudeste e do Nordeste, no Distrito Federal, em Goiás e em Tocantins. Em muitos desses locais, as chuvas são inferiores a 20 mm, como no Piauí, Tocantins, Goiás, DF, grande parte do Ceará e de Minas Gerais, centro-sul do Maranhão, oeste da Paraíba e de Pernambuco, centro-oeste da Bahia e norte de Mato Grosso do Sul. Por outro lado, julho é considerado período chuvoso no litoral leste do Nordeste, na faixa que se estende desde o Rio Grande do Norte até a Bahia, com valores de precipitação mensal acima de 200 mm.
As maiores precipitações registradas em julho, acima de 300 mm, aconteceram no litoral da Paraíba. Totais mensais acima de 150 mm foram observados em boa parte do litoral leste do Nordeste. Em grande parte das unidades da Federação em que julho é um dos meses mais secos do ano, houve ausência de chuvas ou acumulados inferiores a 2 mm.
As chuvas acompanharam a média de julho no Piauí, Tocantins e Goiás; além de grande parte da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. A anomalia negativa de precipitações mais expressiva foi registrada no litoral e na Zona da Mata de Pernambuco.
Neste mesmo relatório, sete estados registraram aumento das áreas com seca em relação a junho, devido às poucas chuvas do último mês: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.
O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo.
O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 15 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.
O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.
A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica uma seca relativa – as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região – ou a ausência do fenômeno.
Jornal De Fato
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