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Na quinta rodada de negociação da Campanha Nacional dos Bancários 2020, na tarde de sexta-feira 14, os trabalhadores discutiram com a Fenaban (federação dos bancos) suas principais reivindicações econômicas e sociais. A categoria quer aumento real de 5%, PLR, vales alimentação, refeição e auxílio-creche/babá maiores, Plano de Cargos e Salários, além de suspensão da terceirização, instauração de uma comissão bipartite para debater mudanças tecnológicas, isenção de tarifas para funcionários, indenização adicional para coibir dispensas imotivadas, entre outras.

Os bancos ficaram de apresentar respostas às reivindicações na próxima mesa, que será na terça-feira 18.

“Deixamos claro na mesa que os bancos, que continuam lucrando alto mesmo com o agravamento da crise econômica pela pandemia, podem atender as reivindicações e valorizar seus funcionários, que são os que constroem esses lucros. Os bancários não aceitarão nenhum direito a menos e querem avanços e remuneração melhor, com aumento real e PLR maior”, disse Ivone Silva, uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, que representa a categoria na mesa de negociação com a Fenaban.

“A Fenaban chegou a alegar que os bancos tiveram resultados menores por conta da pandemia, mas mostramos que os lucros ainda são altos e que a queda se deu principalmente por conta do aumento do PDD, que é a provisão que os bancos fazem para possíveis calotes”, destaca Ivone.

Ela lembra ainda que a Campanha entrará numa etapa decisiva na próxima semana. “Por isso, a categoria deve se manter mobilizada e atenta. Ainda mais porque, com o fim da ultratividade, nossos direitos correm risco caso não fechemos um novo acordo até 31 de agosto. Temos que mostrar aos bancos que não aceitaremos nenhum direito a menos e que estamos unidos”, acrescenta.

Veja algumas das reivindicações apresentadas:

Aumento real

Os bancários reivindicam reposição da inflação mais aumento real de 5% para salários e demais verbas. E argumentaram na mesa que os bancos podem atender a demanda e valorizar seus funcionários, uma vez que os cinco maiores (Itaú, Bradesco, Santander, BB e Caixa) tiveram, em 2019, lucros que somaram R$ 108 bilhões, uma alta de 30% em relação a 2018. E só no primeiro semestre do ano, o lucro dos quatro maiores (a Caixa ainda não divulgou o balanço) alcançou R$ 28,5 bilhões, mesmo com a economia prejudicada pela pandemia de coronavírus.

PLR

A categoria reivindica ainda PLR de 3 salários mais parcela fixa de R$ 10.742,91. Destacaram que por mais que os lucros tenham diminuído por conta da pandemia (o que se deu em função do aumento da Provisão para Devedores Duvidosos – PDD), os bancos seguem sendo o setor mais lucrativo da economia brasileira.

Além disso, com os resultados sempre crescentes dos bancos, o percentual do lucro distribuído nos últimos anos não tem alcançado nem 7,2% previstos na CCT. Em 2019, por exemplo, os 3 maiores bancos privados distribuíram apenas 6,2% do lucro líquido. Quando se leva em conta o início da CCT de PLR a redução dos percentuais distribuídos é ainda mais gritante: em 1995, os maiores bancos privados distribuíram 14% de seus lucros e, em 1997, o percentual foi de 10% dos seus lucros na forma de PLR-CCT. O mesmo ocorre com os bancos públicos, que seguem regras inspiradas na Fenaban acrescidas de regras próprias: a média do BB e Caixa foi 10,1% do lucro em 2019.

Entre 1997 e 2019, o lucro líquido do setor bancário brasileiro teve um crescimento real (acima da inflação) de 446%, chegando a quase R$ 110 bilhões em 2019. No mesmo período, a PLR de um caixa de banco (considerando o teto tanto na regra básica quanto na parcela adicional) teve um crescimento real de 160%. Portanto, o lucro do setor bancário cresceu num patamar 2,8 vezes maior do que o crescimento do valor da PLR distribuída aos caixas, por exemplo.

VA, VR e Auxílio-creche/babá maiores

Os bancários reivindicam VA, VR no valor mensal de R$ 1.045 cada um. Querem ainda Auxílio-creche/babá mensal de R$ 1.045 para cada filho, inclusive para os adotados, dependentes com guarda provisória e enteados, até a idade de 12 anos.

Os bancários reforçaram que a inflação da alimentação em casa teve aumento de 9,7%, alta bem maior do que a da alimentação fora do domicílio, que foi de 4,5%, que em geral costuma ser maior. Isso provavelmente deve-se à pandemia de coronavírus, que levou muitos trabalhadores a adotarem o home office.

Plano de Cargos e Salários

A categoria reivindica um PCS (Plano de Cargos e Salários) que prevê reajuste de 1% a cada ano, reajuste de 2% a partir do quinto ano no banco, e incorporação ao salário da gratificação de função recebida por mais de cinco anos, entre outras coisas.

Isonomia salarial

Bancários querem que os bancos se comprometam a aplicar a Convenção 100 da OIT e artigo 2º da Declaração de Direitos Humanos, no que concerne à equivalência salarial para trabalho de igual valor.

Regulamentação da remuneração total

Querem ainda que reajustes e outras formas de remuneração sejam previamente negociados entre as partes signatárias do acordo (bancos e sindicatos).

Cláusulas sociais:

Medidas contra a terceirização

Bancários querem clausular o compromisso assumido pelos bancos na Campanha de 2018 de não contratar intermitentes. Querem ainda que os bancos suspendam a implantação de quaisquer projetos de terceirização

Comissão sobre mudanças tecnológicas

A categoria reivindica a implantação de uma comissão bipartite com representantes dos empregados e empregadores para debater, acompanhar e apresentar propostas sobre mudanças tecnológicas e organizacionais, reestruturações administrativas, introduções de novos equipamentos, acesso remoto e outras situações similares.

Isenção de tarifas bancárias

Categoria reivindica a isenção de tarifas e cobrança de juros menores para bancários (não superiores a 1% nas operações de cheque especial, empréstimos, cartão de crédito). A Fenaban já sinalizou, na reunião desta sexta, que essa é uma questão que cabe a cada banco.

Indenização adicional

Os bancários querem estabelecer uma indenização adicional para coibir dispensas imotivadas. Caso dispensas se concretizem, apesar de observadas as condições estabelecidas no artigo “Garantias contra a dispensa imotivada”, as empresas abrangidas pela CCT pagariam indenização adicional, no valor equivalente a 3 (três) vezes a maior remuneração do empregado para cada 5 (cinco) anos trabalhados.

Programa de preparação para a aposentadoria

O artigo 104 da pauta de reivindicações dos bancários prevê a instituição de um programa de preparação para a aposentadoria, destinado à orientação e informação aos empregados em fase de pré-aposentadoria, com vistas a favorecer o processo de adaptação desses empregados a essa nova condição.

Segurança bancária

Os trabalhadores reivindicam a manutenção e continuidade dos trabalhos da Comissão de Segurança Bancária, cujo objetivo é elaborar plano com medidas para proteger a vida dos bancários, prevenindo assaltos, sequestros e extorsões.

Contribuição negocial

Uma categoria só é forte com organização. Por isso, os trabalhadores reivindicam que seja clausulada a contribuição negocial, fundamental para manter a luta: um percentual único e igual para todas a entidades sindicais, para custear as despesas efetuadas durante a campanha salarial.

Plano de previdência complementar

Os trabalhadores querem que os bancos se comprometam a instituir e patrocinar Plano de Previdência Complementar fechado para todos os seus empregados, com objetivo de garantir a complementação de aposentadoria e pensão por morte e invalidez.


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