Grupos extremistas que propagam discursos de ódio contra minorias, embasados por argumentos nazistas e fascistas, estão aumentando no Brasil. Pesquisadora há 18 anos sobre movimentos do tipo, a antropóloga Adriana Dias, doutora pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), identificou crescimento tanto no número de células neonazistas quanto no engajamento de seus integrantes nos últimos 6 meses.
No fim do ano, segundo ela, estavam em atividade 334 grupos no país. Em junho, são 349. Mas o que mais aumentou não foi a quantidade de células, e sim o número de membros de cada grupo. Se há 6 meses os engajados nesses grupos não passavam de 5.000 no Brasil, agora já são cerca de 7.000.
Dias monitora periodicamente o cenário por meio de rastreamento das atividades desses grupos pela internet. “É como se uma parte do país tivesse perdido completamente o contato com a civilização“, comenta ela, em conversa com a DW Brasil.
Sua pesquisa vai ao encontro de 1 levantamento da organização não governamental SaferNet Brasil, entidade brasileira que promove e defende os direitos humanos na internet.
Dados levantados com exclusividade para a DW Brasil mostram que este mês de junho de 2020 foi o período em que a ONG mais recebeu denúncias de neonazismo desde o início da série histórica, em janeiro de 2006. Foram 3.616 denúncias recebidas pela SaferNet sobre o assunto, referentes a 1.614 páginas diferentes, segundo números consolidados no dia 28 de junho.
Em junho de 2019, foram 31 denúncias, referentes a 25 páginas. O aumento, portanto, é de 11.564%. E a curva é ascendente. Em abril, foram 307 denúncias, referentes a 109 páginas; em abril de 2019, 87 denúncias e 46 páginas. Em maio deste ano, foram 498 denúncias e 204 páginas, frente a 53 denúncias e 42 páginas do mesmo mês do ano passado.
De acordo com a administração da ONG, depois de recebidas as denúncias, são coletadas evidências da materialidade dos crimes e disponibilizadas para análise e investigação do Ministério Público Federal, com quem a organização possui convênio.
Nazismo é crime no Brasil. O artigo 20 da Lei 7.716/1989 ressalta que “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo“, é passível de reclusão de 2 a 5 anos e multa. O material deve ser recolhido imediatamente, e as mensagens ou páginas respectivas na internet devem ser retiradas do ar.
Conforme ressalta o advogado Rodolfo Tamahana, coordenador de pesquisa e professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, o Brasil é signatário de 2 acordos internacionais contra discriminações a minorias: a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1968 –integrada ao ordenamento jurídico brasileiro–; e a Convenção Americana de Direitos Humanos, mais conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, de 1992.
“Para configurar o referido crime é necessária a intenção específica de divulgar o nazismo, não sendo suficiente, por exemplo, apenas a publicação da cruz suástica em um perfil pessoal do Facebook, de acordo com alguns julgados que encontramos“, explica o professor.
“Falta penalização rígida nesse sentido”, avalia o advogado criminalista José Beraldo, que atua na área desde 1981. Ele afirma que o atual cenário não favorece a “diminuição” dos casos.
TERRENO FÉRTIL
Especialistas associam gestos do governo Jair Bolsonaro como gatilhos para essa onda neonazista. Além da política armamentista, atos recentes são associados ao movimento. Em janeiro, o então secretário de Cultura Roberto Alvim divulgou discurso parafraseando Joseph Goebbels (1897-1945), ministro da Propaganda da Alemanha nazista, com o compositor favorito de Adolf Hitler (1889-1945), Richard Wagner (1813-1883), ao fundo.
Ainda ministro da Educação, Abraham Weintraub declarou em reunião ministerial ocorrida em 22 de abril que odeia os termos “povos indígenas” e “povo cigano”.
No início de maio, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou um post em redes sociais com frase que lembra slogan nazista. “Parte da imprensa insiste em virar as costas aos fatos, ao Brasil e aos brasileiros. Mas o governo, por determinação de seu chefe, seguirá trabalhando para salvar vidas e preservar o emprego e a dignidade dos brasileiros. O trabalho, a união e a verdade libertarão o Brasil“, publicou o órgão, sobre a pandemia de covid-19. “O trabalho liberta” é a frase que os nazistas afixavam nas entradas dos campos de concentração.
Bolsonaro também compartilhou em seu Facebook um vídeo com a citação “melhor um dia como leão do que cem anos como ovelha“, atribuída ao líder fascista Benito Mussolini (1883-1945).
Em live transmitida em 29 de maio, o presidente tomou um copo de leite. Ele argumentou que se travava de uma homenagem aos produtores rurais. Mas o gesto é visto como de conotação extremista, já que é adotado por supremacistas brancos.
“O aumento da atividade de células neonazistas no Brasil está diretamente associado à retórica violenta e discriminatória do governo Bolsonaro, que, ao sistematicamente estigmatizar grupos vulneráveis, acaba por legitimar e empoderar pautas do movimento neonazista, como a eugenia e a segregação de pessoas negras, LGBTs e estrangeiros não europeus“, afirma, em nota, a organização SaferNet Brasil.
O ativista Agripino Magalhães, da ONG Aliança LGBT+, conta que os ataques em relação a esse grupo, monitorados por ele, aumentaram 90% no último semestre. Ele próprio diz que tem sido ameaçado constantemente, pela internet e por telefone, pelo seu ativismo. “E não somos só nós as vítimas. Eles incitam o ódio aos negros, às mulheres e a outras minorias“, afirma.
GEOGRAFIA NEONAZI
De acordo com o mapeamento de Adriana Dias, o Estado de São Paulo segue sendo a unidade da federação com maior atividade neonazista: são 102 células na localidade, 3 a mais do que no fim do ano passado.
Segundo dados enviados à reportagem pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a Decradi (Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) registrou 57 boletins de ocorrência e instaurou 31 inquéritos para apurar ocorrências de intolerância na capital paulista, de janeiro a abril deste ano.
Em 2º lugar no levantamento da antropóloga, o Paraná ultrapassou Santa Catarina no último semestre –são 74 grupos paranaenses em atividade, frente a 69 catarinenses.
Foi 1 crescimento grande no Estado, que há 6 meses tinha 66 células extremistas. “Isso é preocupante“, avalia Dias. De acordo com a pesquisadora, o perfil dos novatos paranaenses é basicamente formado por gente ligada ao meio rural e a igrejas evangélicas fundamentalistas.
Deutsche Welle
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