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Sem vagas nos cemitérios públicos em com pessoas sendo enterradas em cemitério sem muro em Mossoró, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, expediu recomendação para que a Prefeitura de Mossoró avalie a possibilidade de exumação dos restos mortais de túmulos abandonados.

O objetivo da recomendação é liberar os túmulos para nova utilização. O MPRN observa que deve ser resguardada a identificação dos corpos exumados, bem como a Prefeitura de Mossoró precisar realizar comunicado dos familiares do morto. “Assim, em caso de insuficiência de vagas em cemitérios públicos para sepultamento no município de Mossoró, o MPRN recomenda que seja verificada a existência e, em caso positivo, observada a legislação municipal que discipline a realização de exumação dos restos mortais de túmulos abandonados, a fim de liberar a área para nova utilização, bem como seja analisada a viabilidade da execução de tal medida na situação atual, desde que seja resguardada a devida identificação dos corpos exumados e haja prévia ciência dos familiares do morto.”, destaca a recomendação.

O MPRN recomendou ainda a ampliação de cemitérios deve observar o cumprimento das Resoluções Conama n.º 335/2003 e 420/2009, em especial no que diz respeito ao afastamento de sepulturas de corpos hídricos, tanto superficiais quanto subterrâneos.

A Prefeitura de Mossoró desapropriou um terreno para ampliação do Cemitério Novo Tempo, mas começou a enterrar pessoas no local antes mesmo da construção dos muros, de acordo com denúncia feita através de vídeo que circula nas redes sociais.

A licitação para contratação da empresa para realização das obras de construção do muro externo do Cemitério Novo Tempo estava prevista para hoje.

O Portal do Oeste solicitou informações sobre esse processo licitatório, que serão publicadas assim que repassadas pela Prefeitura de Mossoró.

Confira o vídeo com a denúncia que mostra que pessoas estão sendo enterradas na área de ampliação do Cemitério Novo Tempo antes mesmo da construção dos muros.


Portal do Oeste


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