A cidade de Mossoró recebeu R$ 22.929.893,73 de verbas do Governo Federal e emendas parlamentares para enfrentamento da covid-19, sendo R$ 18.919.657,64 à Saúde, R$ 3.113.619,28 de ações de enfrentamento e R$ 896.616,81 para o Desenvolvimento Social e Juventude.
Dos quase R$ 19 milhões enviados exclusivamente à saúde de Mossoró, mais da metade (R$ 10.371.009,93) foram par a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró. Os valores à Associação chegaram por meio de três repasses (R$ 6.619.743,41 / R$ 871.266,52, / R$ 2.880.000, referentes aos leitos recém credenciados). Esses valores estão com processo em andamento para envio à APAMIM. Os recursos que estão na condição “processo em andamento” não aparecem na seção “Despesas” do Portal da Transparência. Assim que forem concluídos, as informações vão ficar disponíveis em “Despesas”.
Os recursos para a APAMIM foram definidos pelo próprio Ministério da Saúde e passam pelo Fundo Municipal de Saúde, uma vez que Mossoró tem gestão plena do SUS. Pela sistemática do Portal da Transparência, as despesas são lançadas quando concluídas, os pagamentos dos contratos em andamento são lançados após a conclusão de cada etapa. Assim, não se pode pagar antes do contratado ter cumprida sua obrigação.
Os valores que restaram à Secretaria de Saúde foram R$ 8.548.647,71 por meio dos repasses (R$ 5.653.891,71), (RS 2.300.000) e (R$ 594.756), também disponíveis no Portal da Transparência Covid-19. A Prefeitura empregou esses recursos em diversas ações contra à covid-19, como a implantação da Unidade Hospitalar de Campanha do Belo Horizonte com 35 leitos clínicos e 5 salas vermelhas (contratação de profissionais, compras de EPIs, compra de medicamentos), compra de testes rápidos, pagamento do Hospital São Luiz, recursos humanos, montagem de estrutura para o pagamento do Auxílio Emergencial, equipamentos de proteção individual, álcool em gel 70°, e uma série de outros ações. A aplicação desses recursos, até no momento, chega a R$ 5.202.481,32 entre pagos, pré-empenhados ou empenhados.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude também foi contemplada com R$ 896.616,81 (um repasse de R$ 732.465,81 e outro de 164.151). Os recursos foram empregados para atendimentos as pessoas em situação de rua, assistências às famílias em situação extrema de carência, além de ações para jovens e crianças.
Os R$ 3.113.619,28 da União às ações de enfrentamento chegaram em três parcelas (R$ 492.568,24 / R$ 449.087,86 / R$ 2.171.963,18). Os recursos do credenciamento dos leitos do Hospital São Luiz ainda vão entrar como receitas no Portal da Transparência Covid-19.
A Prefeitura de Mossoró ainda vai realizar novas compras de equipamentos de proteção individual, recursos humanos e outros ações necessárias, uma vez que a pandemia do novo coronavírus não acabou e há indícios que vai continuar nos próximos meses.
O Portal da Transparência Covid-19 foi criado em abril, é democrático e dá transparência ao que a Prefeitura de Mossoró recebeu e investiu de recursos financeiros para enfrentamento ao novo coronavírus. O cidadão mossoroense pode acompanhar, a qualquer momento, todas as informações acessando o Portal da Transparência. Acesse Aqui.
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