A CNN Brasil informa que o governo federal retirou R$ 83,9 milhões que seriam usados no programa Bolsa Família para destinar à Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência. A medida atinge os recursos previstos para a região nordeste do país e gerou críticas no Congresso por ocorrer durante a pandemia do novo coronavírus, quando muitas famílias estão sem fonte de renda.
O dinheiro será utilizado para comunicação institucional, ou seja, para fazer publicidade das ações da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).
A portaria que prevê a transferência dos recursos do Orçamento foi publicada na edição desta terça-feira (2), no DOU (Diário Oficial da União). O ato foi assinado pelo secretário executivo do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo técnicos do Congresso, como não há recurso extra, apenas realocação dentro do Orçamento, não é preciso de aval dos parlamentares. O valor total destinado ao Bolsa Família no ano inteiro é de R$ 32,5 bilhões.
Procurado, o Ministério da Cidadania informou que o pagamento do benefício está garantido, mas não esclareceu o motivo da realocação dos recursos.
A Secom já havia aumentado para R$ 17,8 milhões suas despesas com propaganda durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos estão sendo utilizados para divulgar peças publicitárias com o mote de que é preciso “proteger vidas e empregos”. Depois do fracasso com a campanha “O Brasil não pode parar”, vetada judicialmente, a secretaria e o presidente também adotaram a frase “ninguém fica para trás”.
A campanha institucional da Secom é diferente da produzida pelo Ministério da Saúde para fins de utilidade pública, que tem objetivo de passar orientações sobre a Covid-19 e o novo coronavírus, bem como recomendações de higiene, etiqueta e distanciamento social e até convocar estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia e farmácia. O ministério já gastou R$ 61 milhões e deve ampliar a despesa com produção de mais conteúdo.
O dinheiro para bancar a publicidade institucional do governo Bolsonaro tem saído do orçamento de “Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional”, de dois dos ministérios mais envolvidos em ações diretas para atendimento à população, Saúde e Cidadania. A Secom centralizou a produção das peças publicitárias.
CNN Brasil
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