Em um decreto publicado na primeira edição do Diário Oficial do Estado (DOE) em 2020, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou os feriados e pontos facultativos do ano para os órgãos e entidades da administração pública estadual. Ao todo, são 20, além do dia 1º de janeiro, que já passou.
Além dos feriados nacionais e estaduais, os servidores ainda poderão usufruir dos feriados municipais, a depender do calendário de cada localidade.
"Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência", determina o decreto 29.440, assinado no dia 31 de dezembro de 2019 (veja aqui).
Confira o calendário
1º de janeiro (quarta-feira), Dia da Confraternização Universal - feriado nacional;
6 de janeiro (segunda-feira), Dia de Santos Reis - feriado no Município de Natal/RN;
24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo -
Quarta-feira de Cinzas - expediente a partir das 14 horas;
10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo - feriado nacional;
21 de abril (terça-feira), Tiradentes - feriado nacional;
1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo;
29 de junho (segunda-feira), Dia de São Pedro - ponto facultativo;
7 de setembro (segunda-feira), Dia da Independência do Brasil - feriado nacional;
3 de outubro (sábado), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú - feriado estadual;
12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público - art. 230 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 - ponto facultativo;
2 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados - feriado nacional;
15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República - feriado nacional;
21 de novembro (sábado), Dia de Nossa Senhora da Apresentação - feriado no Município de Natal/RN;
24 de dezembro (quinta-feira), véspera de Natal - ponto facultativo;
25 de dezembro (sexta-feira), Natal - feriado nacional;
31 de dezembro (quinta-feira), véspera de ano novo - ponto facultativo.
G1/RN
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