Mais votado da lista dúplice de indicados do Ministério Público para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2019-2021, o promotor Eudo Rodrigues Leite foi reconduzido ao cargo pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. A nomeação está no Diário Oficial do Estado deste sábado, 27.
Ele disputava o cargo com a segunda mais votada, a procuradora Iadya Gama Maio, que tentava a indicação pela segunda vez. O prazo para a publicação da nomeação terminaria justamente neste sábado, já que o envio da lista dúplice ocorreu no dia seguinte à homologação do resultado da eleição, dia 12 de abril.
Ao todo, 175 promotores dos 208 aptos votaram na ocasião. Após a eleição, Iadya se recusou a retirar o nome da lista, apostando que a governadora escolheria o nome da primeira mulher a ocupar o cargo da instituição em mais de um século.
Dizendo-se pressionada a renunciar à lista, no que foi prontamente desmentida por Eudo, a promotora defendia em sua plataforma uma aproximação maior do Ministério Público Estadual com a população – espaço que, segundo ela, estava sendo progressivamente ocupado pela Defensoria Pública.
Eudo Leite, por sua vez, defendia propostas mais corporativas, o que inclui o fim da paridade entre o Ministério Público e o Poder Judiciário, o que em alguns casos pode fazer com que o salário de promotores ultrapasse o de juízes.
Ouvido pela Tribuna do Norte, o presidente da Associação do Ministério Público do RN, Fernando Vasconcelos, comentou que a instituição se posicionou em favor da democracia.
“Não foi um apoio a Eudo, visto que Iadya também obedeceu todos os requisitos e está igualmente apta para assumir o cargo. É apenas um pedido oficial para que a governadora dê seguimento ao que sempre foi praticado no estado, valorizando a democracia que por nós é tão valorosa e apontou Eudo encabeçando a lista que foi encaminhada ao governo”, comentou Vasconcelos.
Na última quinta-feira, a governadora Fátima Bezerra enviou à Assembléia um projeto de lei para aumentar os salários dos procuradores do Estado em 16,38%. A medida, que é válida para ativos e aposentados, ainda precisará passar pela aprovação dos deputados.
Dessa forma, os salários dos procuradores da 1ª classe vão de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,2. Os salários da 2ª classe vão de R$28.947,55 para R$ 33.682,16 e os da 3ª aumentarão de R$27.500,18 para R$32.004,71.
Eudo
Eudo Rodrigues Leite, agora reconduzido, tem quase 19 anos no Ministério Público do RN e atuou na Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania e na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
Foi também coordenador do Caop Patrimônio Público, promotor assessor do PGJ, coordenador jurídico judicial, chefe de Gabinete do PGJ e presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) por dois mandatos. Atuou ainda como promotor assessor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Agora RN
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