Na semana em que o presidente Michel Temer anunciou que os servidores dos Estados e municípios ficariam de fora da reforma da Previdência,
um estudo mostra o tamanho do problema deixado para os governadores.
Atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados
operam no vermelho.
Em apenas seis anos – entre 2009 e 2015, último dado disponível -, o
rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, em valores atualizados
pela inflação.
Para pagar os aposentados, os Estados usam o dinheiro do seu caixa. A
parcela da receita comprometida com a Previdência, na média, subiu de
9,5% para 13,2%. Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já
gastam mais de 20% da receita com Previdência.
Os números que mostram a nova dinâmica de gastos, Estado por Estado,
constam de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea).
Três fatores levaram à deterioração acelerada, explica um dos autores
do trabalho, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de Planejamento
e Pesquisa da área macroeconômica do Ipea.
O primeiro deles até contraria outros levantamentos: o número de
funcionários na ativa está caindo – o que leva à redução das pessoas que
contribuem com a Previdência. Na média, a retração foi de 3,6% em sete
anos.
Mas, em alguns Estados, foi bem maior porque os governadores tentam
cortar despesas reduzindo a máquina pública. No Rio Grande do Sul, houve
corte de 18% no pessoal. Em São Paulo, de 12%.
Por outro lado, ocorre uma aceleração nos pedidos de aposentadorias. O
número de inativos cresceu 25% entre 2009 e 2015. Há Estados em que o
ritmo foi frenético. No Acre e Tocantins, o número de aposentados
praticamente dobrou.
O terceiro fator foi pontual, mas nefasto: houve reajustes
generalizados nos salários dos servidores, que foram repassados, em sua
maioria, integralmente para os aposentados.
Não há espaço para mais reajustes, mas o número de aposentados vai continuar a crescer e o de servidores, a cair.
“Esse descompasso não vai apenas aumentar o déficit, mas também
prejudicar a qualidade dos serviços públicos dos Estados”, diz Claudio
Hamilton, do Ipea.
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