Enem: locais de prova ocupados têm que ser liberados ainda nesta segunda, diz MEC

Ministério mantém prazo para desocupação; balanço de escolas sairá na terça (1º). Alunos afetados pelo adiamento farão prova em data não divulgada.

Terceiro dia de ocupação do prédio da Escola Estadual Ruy Rodriguez, no bairro Itajaí, em Campinas (SP) (Foto: Denny Cesare/ Estadão Conteúdo)

O Ministério da Educação (MEC) reafirmou nesta manhã que os estudantes têm até o fim desta segunda-feira (31) para desocupar as escolas que servirão de locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. O exame ocorre neste sábado (5) e domingo (6) em todo o país.

As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.

No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do país ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para 95 mil alunos participantes. Na ocasião, Mendonça disse que, se essas escolas não fossem desocupadas, os alunos afetados farão a prova em outra data não divulgada.

Apesar de a assessoria do MEC ter afirmado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iria atualizar os dados sobre as ocupações na quarta-feira (26), nenhum novo balanço foi divulgado. Agora, a previsão é que o número seja divulgado na terça-feira (1º). Levantamento do G1 apontou, na quinta (27), ocupações em 21 estados e no DF.

"Nesta terça feira, 1º de novembro, até às 12h, o Inep receberá um relatório do Consórcio Aplicador do Exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final dos locais em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações. Esta lista será divulgada em Coletiva de Imprensa a ser realizada no edifício sede do Inep, a partir das 15h desta terça feira, com a presença da Presidente do Inep, Maria Inês Fini", informou o Inep em nota.

Nenhum dos órgãos deu pistas sobre qual seria a nova data do exame para os afetados. Uma possibilidade considerada é que ela ocorra nos dias 6 e 7 de dezembro, quando será aplicado o Enem para os candidatos privados de liberdade. No entanto, procurado na manhã desta segunda, o MEC não confirmou se os alunos inscritos nas escolas ocupadas fariam as provas nestes dias.

Ameaça judicial

O MEC informou que, caso as provas precisem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Considerando o único balanço divulgado, o custo para aplicar a prova em uma nova data para os afetados pelas ocupações seria R$ 8 milhões, segundo o ministério.

O MEC chegou a enviar um ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos federais pelo país.

A prática foi contestada. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou um ofício ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedindo esclarecimentos sobre o levantamento dos nomes de pessoas envolvidas nas ocupações de instituições federais de ensino. O documento foi assinado na terça-feira (25).

Divulgação dos locais de prova

Responsável pela organização do Enem, o Inep divulgou no dia 19 os locais de prova da edição 2016 da prova. O cartão de confirmação, com esse e outros dados, pode ser acessado na página do participante ou pelo app do Enem, disponível gratuitamente para iOS, Android e Windows Phone.

Segundo o Ministério da Educação, 8.627.195 estudantes confirmaram a inscrição e estão aptos a fazer as provas nos dias 5 e 6 de novembro. O Enem será aplicado em 1.727 municípios e no Distrito Federal, em cerca de 17 mil estabelecimentos como escolas, faculdades e institutos.

Ocupações em todo o país

Segundo levantamento feito pelo G1, 21 estados e o Distrito Federal tinham escolas e institutos ocupados por estudantes até a última quinta-feira (27). A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) apontou que havia 1.154 ocupações em escolas, institutos e universidades estaduais, federais e municipais. No entanto, nem todas as escolas que possuem ocupações são pontos de aplicação do Enem.