O vereador Genivan Vale (PROS), através de sua Assessoria, emitiu Nota de Esclarecimento sobre sua saída da Audiência Pública para prestação de contas da saúde municipal. Confira:
Nota de esclarecimento
Durante a audiência pública para prestação de contas da saúde referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2014, realizada na manhã de hoje, 30, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) nos retiramos do Plenário como forma de protesto a uma clara tentativa de tolher a palavra dos vereadores da oposição. A nossa saída foi acompanhada pelos vereadores Tomaz Neto (PDT) e Professor Francisco Carlos (PV).
Quem conhece e acompanha o nosso trabalho, sabe que esta postura não condiz com nossa prática habitual, mas diante da descortesia usada para com o nosso trabalho não tivemos alternativa.
A audiência para a prestação de contas da saúde atende à exigência da Lei Complementar nº 141/2012, que determina que a secretaria Municipal de Saúde faça uma prestação de contas a cada quatro meses. Com a conivência da base governista da Câmara Municipal de Mossoró, a prefeitura passou dois quadrimestres sem apresentar o relatório da prestação de contas ao Legislativo.
Desse modo, a audiência de hoje é referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestre do ano passado, ou seja, todo o ano de 2014. Mesmo diante da importância e complexidade do tema, ao questionarmos à Secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz, sobre questões da pasta, fomos praticamente impedidos de externar nossas dúvidas, sob a alegação do horário estendido.
A prestação de contas da saúde municipal é um tema que interessa toda a sociedade, e a audiência pública é o momento propício para que a representante do Executivo possa explicar à população como estão sendo investidos os recursos na área. Nesse contexto, o debate e questionamentos são inevitáveis. A Secretaria de Saúde estava republicanamente respondendo a todos os vereadores, mas a bancada governista quis impedir que os oposicionistas fizessem suas colocações.
Lamentamos profundamente que na ânsia de defender o governo municipal, alguns parlamentares impeçam que a população tenha acesso ao direito à informação. Infelizmente, o ato da bancada aliada da prefeitura não atingiu apenas os vereadores, mas também usuários que foram impedidos de participar livremente da audiência pública.
Pedimos desculpas à Secretária Municipal de Saúde e aos cidadãos que nos confiaram o voto por termos deixado o Plenário, porém não podemos admitir que situações como esta se repitam sob a alegação de que a audiência está muito longa. Somos pagos para representar a polução e não podemos ficar reféns do horário, temos que ficar o tempo necessário nas audiências públicas até exaurirem todos os questionamentos.
Atenciosamente,
Genivan Vale
Genivan Vale (PROS) emite Nota de Esclarecimento sobre sua saída do plenário durante AP da Saúide
Allan Erick - Interino
Economista e publicitário com mais de 30 anos de atuação. Política, economia, esportes, marketing, publicidade etc
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