O vereador Genivan Vale (PROS), através de sua Assessoria, emitiu Nota de Esclarecimento sobre sua saída da Audiência Pública para prestação de contas da saúde municipal. Confira:
Nota de esclarecimento
Durante a audiência pública para prestação de contas da saúde referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2014, realizada na manhã de hoje, 30, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) nos retiramos do Plenário como forma de protesto a uma clara tentativa de tolher a palavra dos vereadores da oposição. A nossa saída foi acompanhada pelos vereadores Tomaz Neto (PDT) e Professor Francisco Carlos (PV).
Quem conhece e acompanha o nosso trabalho, sabe que esta postura não condiz com nossa prática habitual, mas diante da descortesia usada para com o nosso trabalho não tivemos alternativa.
A audiência para a prestação de contas da saúde atende à exigência da Lei Complementar nº 141/2012, que determina que a secretaria Municipal de Saúde faça uma prestação de contas a cada quatro meses. Com a conivência da base governista da Câmara Municipal de Mossoró, a prefeitura passou dois quadrimestres sem apresentar o relatório da prestação de contas ao Legislativo.
Desse modo, a audiência de hoje é referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestre do ano passado, ou seja, todo o ano de 2014. Mesmo diante da importância e complexidade do tema, ao questionarmos à Secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz, sobre questões da pasta, fomos praticamente impedidos de externar nossas dúvidas, sob a alegação do horário estendido.
A prestação de contas da saúde municipal é um tema que interessa toda a sociedade, e a audiência pública é o momento propício para que a representante do Executivo possa explicar à população como estão sendo investidos os recursos na área. Nesse contexto, o debate e questionamentos são inevitáveis. A Secretaria de Saúde estava republicanamente respondendo a todos os vereadores, mas a bancada governista quis impedir que os oposicionistas fizessem suas colocações.
Lamentamos profundamente que na ânsia de defender o governo municipal, alguns parlamentares impeçam que a população tenha acesso ao direito à informação. Infelizmente, o ato da bancada aliada da prefeitura não atingiu apenas os vereadores, mas também usuários que foram impedidos de participar livremente da audiência pública.
Pedimos desculpas à Secretária Municipal de Saúde e aos cidadãos que nos confiaram o voto por termos deixado o Plenário, porém não podemos admitir que situações como esta se repitam sob a alegação de que a audiência está muito longa. Somos pagos para representar a polução e não podemos ficar reféns do horário, temos que ficar o tempo necessário nas audiências públicas até exaurirem todos os questionamentos.
Atenciosamente,
Genivan Vale
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