O projeto que pretende relocar os comerciantes informais das calçadas do Centro de Mossoró teve mais um avanço. É que a edição deste sábado, 1º, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), publica o Chamamento Público de proprietários de imóveis que se interessem em receber os ambulantes.
O objetivo do poder Executivo municipal é retirá-los das praças, calçadas e ruas de Mossoró e levá-los a um único local, onde estes trabalhadores possam exercer suas atividades de maneira mais confortável e em um espaço amplo, dando mais oportunidade para que os comerciantes, que hoje se encontram em situações irregulares, possam exercer melhor suas atividades econômicas.
A portaria 01/2015, que será publicada conjuntamente com o Chamamento, também estabelece que diversas secretarias trabalhem conjuntamente nesse processo de relocação dos ambulantes. Serviços de infraestrutura, estacionamento, cadastro dos comerciantes informais e serviços urbanos serão feitos para a implantação do projeto.
Para isso, a portaria estabelece que as secretarias de Desenvolvimento Social e Juventude, Infraestrutura e Habitação, Meio Ambiente e Urbanismo, Mobilidade Urbana, Segurança Pública e Defesa Civil, Administração, Meio Ambiente e Transparência e Relações Públicas atuem conjuntamente em prol do projeto.
O documento ainda estabelece que a desocupação das calçadas do Centro, medida que também irá melhorar a acessibilidade na região central, “deverá ser realizada de forma ordenada, humanizada e planejada através de força-tarefa desenvolvida pelas Secretarias Municipais competentes de modo a oferecer aos ocupantes, tanto quanto possível, alternativas similares para desenvolvimento de suas atividades econômicas”.
Segundo o secretário da Transparência e Relações Públicas, Luiz Antônio Costa, a Prefeitura vai continuar mediando o diálogo dos comerciantes informais e do imóvel, espaço que será definido através de chamamento público. “Há uma comissão especial da Prefeitura e outra dos comerciantes em constante diálogo sobre esse projeto. É uma medida de caráter social, que vai beneficiar o poder público municipal e os ambulantes. Essa era uma reivindicação antiga desses trabalhadores”, declara.
Ainda segundo o secretário, o local deverá ser definido o mais breve possível, num consenso da comissão especial formada pelos ambulantes e o governo municipal. Além disso, ele acrescenta que e os comerciantes informais deverão estar em um novo local a partir de março do próximo ano. “O novo espaço vai proporcionar melhores condições de trabalho e será um local onde os comerciantes poderão exercer suas atividades de maneira digna”, conclui Luiz Costa.
O projeto que pretende relocar os comerciantes informais das calçadas do Centro de Mossoró teve mais um avanço. É que a edição deste sábado, 1º, do Jornal Oficial de Mossoró (JOM), publica o Chamamento Público de proprietários de imóveis que se interessem em receber os ambulantes.O objetivo do poder Executivo municipal é retirá-los das praças, calçadas e ruas de Mossoró e levá-los a um único local, onde estes trabalhadores possam exercer suas atividades de maneira mais confortável e em um espaço amplo, dando mais oportunidade para que os comerciantes, que hoje se encontram em situações irregulares, possam exercer melhor suas atividades econômicas.A portaria 01/2015, que será publicada conjuntamente com o Chamamento, também estabelece que diversas secretarias trabalhem conjuntamente nesse processo de relocação dos ambulantes. Serviços de infraestrutura, estacionamento, cadastro dos comerciantes informais e serviços urbanos serão feitos para a implantação do projeto.Para isso, a portaria estabelece que as secretarias de Desenvolvimento Social e Juventude, Infraestrutura e Habitação, Meio Ambiente e Urbanismo, Mobilidade Urbana, Segurança Pública e Defesa Civil, Administração, Meio Ambiente e Transparência e Relações Públicas atuem conjuntamente em prol do projeto.O documento ainda estabelece que a desocupação das calçadas do Centro, medida que também irá melhorar a acessibilidade na região central, “deverá ser realizada de forma ordenada, humanizada e planejada através de força-tarefa desenvolvida pelas Secretarias Municipais competentes de modo a oferecer aos ocupantes, tanto quanto possível, alternativas similares para desenvolvimento de suas atividades econômicas”.
Segundo o secretário da Transparência e Relações Públicas, Luiz Antônio Costa, a Prefeitura vai continuar mediando o diálogo dos comerciantes informais e do imóvel, espaço que será definido através de chamamento público. “Há uma comissão especial da Prefeitura e outra dos comerciantes em constante diálogo sobre esse projeto. É uma medida de caráter social, que vai beneficiar o poder público municipal e os ambulantes. Essa era uma reivindicação antiga desses trabalhadores”, declara.Ainda segundo o secretário, o local deverá ser definido o mais breve possível, num consenso da comissão especial formada pelos ambulantes e o governo municipal. Além disso, ele acrescenta que e os comerciantes informais deverão estar em um novo local a partir de março do próximo ano. “O novo espaço vai proporcionar melhores condições de trabalho e será um local onde os comerciantes poderão exercer suas atividades de maneira digna”, conclui Luiz Costa.
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