A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta quinta (28), Audiência Pública para discutir a carga horária dos profissionais da saúde. A Audiência ocorreu a partir de proposição do presidente da Câmara, Vereador Professor Francisco Carlos (PV). O evento protagonizou diversas discussões pertinentes às questões profissionais da saúde na cidade. Além de possíveis mudanças na carga horária dos profissionais da saúde, a Audiência serviu para o debate sobre o quantitativo mínimo de profissionais, a humanização das condições de trabalho dos profissionais, bem como tratou da necessidade de melhoria na remuneração dos trabalhadores da saúde mossoroense. O Presidente da Câmara, Francisco Carlos, ressaltou que a Audiência serviu para fortalecer o apoio da Casa aos pleitos dos profissionais da saúde, de forma que, ao tratar de votações sobre alguma matéria relacionada a tais profissionais,“já teremos avançado no caminho bastante favorável para sua aprovação”, disse o edil.
A coordenadora de enfermagem do hospital da mulher, Elizabeth Isabel Câmara de Moura, reconheceu a importância do evento para apoiar a busca dos profissionais por melhorias em suas condições de trabalho. A coordenadora fez questão de convocar “todos os profissionais da enfermagem para se engajar nesta luta, ara que nós possamos sensibilizar todos os entes para que consigamos essa vitória”.
O Executivo mossoroense fez-se presente por meio do secretário de Transparência Pública e Relações Interinstitucionais, Luiz Antônio Costa Reis. Falando em nome da prefeitura, o secretário manifestou o desejo de ouvir as reivindicações dos profissionais, algo que, para ele, é especialmente necessário para uma administração nova como a atual. Apesar disso, Luiz Antônio Costa Reis ressalvou que a capacidade da prefeitura para sanar os problemas vivenciados pelos profissionais terá restrições, afinal, o secretário lembrou que “não podemos resolver 200 anos de problemas em dois”. Ainda assim, foi apresentada a intenção da prefeitura em discutir o plano de cargos e salários da categoria e buscar a melhoria das condições de trabalho de todos os profissionais da saúde, os quais, para o secretario da Transparência, possuem a mesma importância para a prefeitura. Além disso, o secretário tranqüilizou os profissionais presentes esclarecendo que não haverá corte de ponto, para os profissionais que faltaram o trabalho para comparecer à Audiência.
O vereador Tomaz Neto (PDT) solicitou enfaticamente ao secretário da transparência que fossem divulgadas informações públicas importantes. “Queremos que torne público os atos que ocorreram, pelo menos, nos últimos oito anos”, disse o edil, fazendo referência aos débitos da prefeitura de Mossoró. O vereador Jório Nogueira (PSD), por sua vez, declarou entender que os vereadores apóiam a causa dos profissionais da saúde. “O meu mandato está à disposição dos servidores”, disse o edil, defendendo que sua luta pelos servidores de Mossoró já é antiga. O vereador Genilson Alves (PTN) apresentou posição similar à do colega, afirmando: “vocês podem contar comigo, estou à disposição”.
Segundo o vereador Vingt-Un (PSB) Neto, “a proposta de redução da carga horária de 40 ou 44 horas para 30 horas semanais é justíssima”, como disse. Ao final dos trabalhos, o Presidente da Casa esclareceu que, como produto da Audiência Pública, será redigido um documento de apoio da Câmara reivindicando da bancada federal do RN o empenho necessário para que as proposta de Lei que tramitam no âmbito federal possam receber o apoio necessário. Outra elaboração oriunda da Audiência consistirá de um documento de apoio da Câmara ao movimento que busca instituir o plano de cargos e salários dos profissionais da saúde.
*Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró
Eugênio Paccelli Aguiar Freire (DRT-RN 1740)
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