Dois recursos foram rejeitados à unanimidade de votos, na Sessão da Corte, nesta quinta
O
Tribunal Superior Eleitoral rejeitou na última quinta-feira (27), à
unanimidade de votos do Pleno, dois recursos eleitorais especiais,
interpostos pelos advogados da então candidata a prefeita de Mossoró nas
eleições de 2012, deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
Os recursos tiveram a Ministra Luciana Lóssio como a relatora.AQUI: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/processos-julgados
Os
demais Ministros presentes à Sessão Ordinária do TSE, seguiram o voto
da relatora, rejeitando os recursos eleitorais números 16564 e 18033,
ambos referentes a ações pela prática de propaganda eleitoral
extemporânea e antecipada no rádio.
Assim, o Tribunal rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.
Votaram
com a Relatora os Ministros Gilmar Mendes, Laurita Vaz, João Otávio de
Noronha, Henrique Neves da Silva e Dias Toffoli (no exercício da
Presidência). A decisão valida condenações em primeira instância, a 33ª
zona eleitoral; e segunda instância, o TRE.
A
decisão, na Corte Eleitoral, pode complicar as pretensões de
Larissa Rosado disputar a eleição suplementar de 4 de maio. No momento,
a deputada segue “inelegível”.
* Blog Gutemberg Moura
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