O Vereador Genivan Vale (PROS) teve nove
emendas aditivas acatadas pelo executivo para o Plano Pluri Anual (PPA
2014-2017). Estas emendas já haviam sido aprovadas no PPA da gestão passada,
mas só agora estarão sendo contempladas, na gestão atual.
As emendas prevêem melhorias para diversas
áreas em Mossoró, em especial, saúde, educação e urbanismo. Uma das propostas
mais significativas que está contemplada no PPA é a Construção do Hospital
Maternidade Municipal (Emenda aditiva 006/2009) que prestará assistência
hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade. Na educação, Genivan
teve a aceitação da sua proposição para a construção de Unidades Educacionais
de tempo Integral para a educação infantil (emenda 004/2009).
Outro destaque é para a construção do
Shopping Popular (emenda aditiva 009/2009) visando principalmente a liberação
de calçadas e ruas do centro da cidade, hoje ocupadas pelos vendedores
autônomos, além de fomentar a economia local, permitindo mais um local para o
comércio de produtos populares. Para essa proposição, o executivo já divulgou,
inclusive, os recursos a serem destinados para construção do Shopping Popular,
mais de três milhões e 256 mil reais (R$ 3.256.250,00).
“Entendemos a necessidade dos vendedores
ambulantes e com isso proverem o sustento das suas famílias. Porém esse direito
não pode suplantar outro direito, dos demais cidadãos mossoroenses, de terem as
calçadas e ruas desimpedidas para o
livre tráfego dos pedestres e em especial, as pessoas com deficiência, que são
as mais penalizadas com as barreiras criadas em virtude das barracas e mesas
dos ambulantes. Preocupados com isso, sugerimos a construção do shopping
popular, para repetir como anteriormente se fez em gestões passadas na criação
do ‘Vuco-vuco’, devemos fazer isso novamente sem esquecer de fiscalizar com
rigor, para que as calçadas não sejam invadidas novamente, ocasionando os
mesmos problemas que ora ocasionam”, ressalta Genivan Vale.
Abaixo,
segue a lista das emendas aditivas propostas por Genivan Vale e que estão
contempladas no PPA 2014-2017, para várias áreas:
SEGURANÇA PÚBLICA - Emenda
aditiva 010/2009
Subfunção: Informação e
Inteligência
Programa – Projetos de
Prevenção a Violência
Ações: Criação do Conselho
Municipal de Segurança
SAÚDE – Emenda aditiva
006/2009
Subfunção: Assistência
Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Ações: Construção do
Hospital/Maternidade Municipal
URBANISMO – Emenda aditiva
001/2009
Subfunção: Infra-estrutura
Urbana - (R$ 477.582,00)
Programa: Infra-estrutura
viária
Ações: Construção de Ponte
sobre o Rio Mossoró na localidade de Passagem de Pedras
Subfunção: Infra-estrutura
Urbana – (R$ 868.330,00)
Programa: Infra-estrutura
viária
Ações: Duplicação e
Urbanização da Avenida Senador Duarte Filho
EDUCAÇÃO – Emenda aditiva
004/2009
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Manutenção e
Revitalização da Educação Infantil
Ações: Implantação das
Unidades de Educação de tempo integral
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Manutenção e
Revitalização da Educação Infantil
Ações: Implantação das
Creches de Tempo Integral
AGRICULTURA – Emenda aditiva
002/2009
Subfunção: Recursos Hídricos
Programa: Promoção da
Economia e da Infra-estrutura Rural
Ações: Programa Municipal de
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
CULTURA – emenda aditiva
005/2009 (R$ 82.491,00)
Subfunção: Patrimônio
Histórico e Cultural
Programa: Preservação do
Patrimônio Histórico e Cultural
Ações: Instituir a política
de tombamento do patrimônio histórico e cultural, e sua preservação
COMÉRCIO E SERVIÇOS – Emenda
aditiva 009/2009
Subfunção: Abastecimento
Programa: Infra-estrutura de
Abastecimento e Comercialização
Ações: Construção do
Shopping Popular (R$ 3.256.250,00)
* Do Blog do Vereador Genivan Vale
Postar um comentário