A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta terça-feira
(25) audiência pública para discutir se houve aumento abusivo no preço do gás
de cozinha cobrado em Mossoró, registrado no início da semana passada.
A audiência contou com a presença do presidente da
Associação dos Pequenos Revendedores de Gás de Cozinha de Mossoró e Rio Grande
do Norte (APRGás); do Sindicato dos Revendedores de Gás do Rio Grande do Norte;
do Presidente da Comissão do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil,
subseccional Mossoró (OAB/Mossoró) e da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN).
O autor da proposição que deu origem à audiência pública foi
o vereador Jório Nogueira, que saudou os presentes explicando o objetivo da
mesma. “Nós queremos explicações para este aumento absurdo do preço do gás que
vem penalizando o consumidor e gerando reclamações por onde a gente passa,
principalmente as famílias de baixa renda, as pessoas mais humildes dessa
cidade. Estamos aqui como legislador. É um dever nosso debater os assuntos que
prejudicam a nossa população.”, afirmou Jório.
A sessão foi presidida pelo vereador Francisco José Júnior,
presidente da Câmara Municipal de Mossoró. O vereador relembrou a luta
encabeçada por ele em 2010 para garantir a venda do gás pelos pequenos
comerciantes e a redução no valor cobrado pelo gás. “Naquela época, conseguimos
uma vitória. Acreditamos que agora vamos conseguir baixar novamente. Segunda-feira
passada fomos pegos de surpresa com o aumento do botijão de gás de R$ 28 para R$
45. Procuramos saber e o aumento dado pela ANP foi de 8% e o aumento que foi
repassado para os consumidores foi da ordem de 50%. Isso é um absurdo”, afirmou
Francisco José Júnior.
De acordo com o presidente da APRGás, Francisco Moacir de
Moura, alguns comerciantes de Mossoró vendem o gás a R$ 38 enquanto algumas
empresas revendem por R$ 45, o que considera um aumento abusivo. O presidente
do Singás, Francisco Correia, afirmou que o aumento registrado no preço do
produto é decorrente dos custos das empresas, encargos sociais, tributos e
folha de pagamento, e afirmou que vários empresários tiveram que sair do
mercado de Mossoró porque não estavam conseguindo manter o preço praticado.
Como resultado da audiência pública, a Câmara Municipal de
Mossoró enviou ofício assinado pelos 13 vereadores ao Procon Municipal, Procon
Estadual e Promotoria de Defesa do Consumidor. Documento assinado pelos 13
vereadores pedindo explicação e diminuição do preço do gás de cozinha em
Mossoró. Também foi enviado ofício à Petrobras, Singás, APRGás solicitando as
planilhas de custos da comercialização do gás, além da Receita Federal,
solicitando informações que facilitem a investigação.
Segundo o presidente Francisco José Júnior, a Câmara também irá compor uma comissão, juntamente com a OAB, Ministério Público, representantes dos revendedores de gás para investigar se houve aumento abusivo e formas de diminuir o preço do gás praticado em Mossoró.
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